ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 043, DE 09 DE ABRIL DE 2026. APROVA FRACIONAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, ESTADO DO

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Aprovar fracionamento de um lote urbano de propriedade de Marilane Oliveira da Silva, localizado na Rua Gilberto Perret, N° 159, Bairro Pura Amaral, Piratini/RS, matriculado Registro do Imóvel: 16.380, assim descritos:

 

Lote Matrícula: Área 265,63 m²

 

Situação Pretendida: UM TERRENO URBANO, com área superficial de duzentos e sessenta e cincos metros quadrados e sessenta e três decimetros quadrados (265,63m²), sem benfeitorias, situado na Rua Vereador Gilberto Perret, n° 159, esquina com Rua Dinarte Francisco Vaz, Bairro Pura Amaral, nesta cidade, no quarteirão formado pela Rua Vereador Gilberto Perret, Rua Adão Soares do Amaral, Rua Paulo D'Ávila Pinheiro e pela Rua Dinarte Francisco Vez, com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao leste, segmenta-se no vértice 01, com ângulo de 65°, ao vértice 02, em uma distância de 16,50m, confrontando-se com a Rua Vereador Gilberto Perret; ao sul, segmenta-se do vértice 02, com ângulo 90°, ao vértice 03, em uma distância 25,00m, confrontando-se com o terreno de propriedade de Elizabete Duarte Peres; ao oeste, segmenta-se no vértice 03, com ângulo de 90°, ao vértice 04, em uma distância de 4,75m, confrontando-se com o terreno de propriedade de Mauro Sérgio de Ávila Funari; ao nor-noroeste, segmenta-se no vértice 04, com ângulo 115°, ao vértice 01 em uma distância 27,62m, com a Rua Dinarte Francisco Vaz.

 

Fracionamento:

 

Lote 1 – Área 125,14 m²:

 

UM TERRENO URBANO, com área superficial de cento e vinte e cinco metros e quatorze decímetros quadrados (125,14m²), sem benfeitorias, situado na Rua Vereador Gilberto Perret, n° 159, esquina com Rua Dinarte Francisco Vaz, Bairro Pura Amaral, nesta cidade, no quarteirão formado pela Rua Vereador Gilberto Perret, Rua Adão Soares do Amaral, Rua Paulo D'Ávila Pinheiro e pela Rua Dinarte Francisco Vaz, com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao leste, segmenta-se no vértice 01, com ângulo de 65°, ao vértice 02, em uma distância de 16,50m, confrontando-se com a Rua Vereador Gilberto Perret; ao sul, segmenta-se do vértice 02, com ângulo 90°, ao vértice 03, em uma distância 8,65m, confrontando-se com o terreno de propriedade de Elizabete Duarte Peres; ao oeste, segmenta-se no vértice 03, com ângulo de 90°, ao vértice 04, em uma distância de 12,43m, confrontando-se com o terreno de propriedade de Marilane Oliveira da Silva; ao nor-noroeste, segmenta-se no vértice 04, com ângulo 115°, ao vértice 01 em uma distância 9,56m, com a Rua Dinarte Francisco Vaz, encerrando assim o caminhamento.

 

Lote 2 – Área 140,49 m²:

 

UM TERRENO URBANO, com área superficial de cento e quarenta metros e quarenta e nove decímetros quadrados (140,49m²), sem benfeitorias, situado na Rua Dinarte Francisco Vaz s/n°, distando 9,56m da esquina com Rua Vereador Gilberto Perret, Bairro Pura Amaral, nesta cidade, no quarteirão formado pela Rua Vereador Gilberto Perret, Rua Adão Soares do Amaral, Rua Paulo D'Ávila Pinheiro e pela Rua Dinarte Francisco Vaz, com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao nor-noroeste no vértice 01, com ângulo de 115°, ao vértice 02, em uma distância 18,07m, com a Rua Dinarte Francisco Vaz; ao leste, segmenta-se do vértice 02, com ângulo de 65°, ao vértice 03, em uma distância de 12,43m, confrontando-se com terreno de propriedade de Marilane Oliveira da Silva; ao sul, segmenta-se do vértice 03, com ângulo 90°, ao vértice 04, em uma distância 16,35m, confrontando-se com o terreno de propriedade de Elizabete Duarte Peres; ao oeste, segmenta-se no vértice 04, com ângulo de 90°, ao vértice 01, em uma distância de 4,75m com terreno de propriedade de Mauro Sérgio de Ávila Funari, encerrando assim o caminhamento.

 

SITUAÇÃO ATUAL:

ÁREA: 265,63 m2.

 

SITUAÇÃO PRETENDIDA:

LOTE 1

ÁREA: 125,14m2.

LOTE 2

ÁREA: 140,49m2.

 

LOTES ASSIM DESCRITOS:

LOTE “1”

CONFRONTAÇÕES: (Caminhamento horário)

 

FRACIONAMENTO 16380- LOTE 1 - A=125,14 m²

 

 

LESTE

VEREADOR GILBERTO PERRET

16,50m

 

 

SUL

ELIZABETE DUARTE PERES

8,65m

 

 

OESTE

MARILANE OLIVEIRA DA SILVA

12,43m

 

 

NOR-NOROESTE

RUA DINARTE FRANCISCO VAZ

9,56

 

 

 

LOTE “2”

CONFRONTAÇÕES: (Caminhamento horário)

 

FRACIONAMENTO 16380- LOTE 2 - A=140,49 m²

 

 

NOR-NOROESTE

RUA DINARTE FRANCISCO VAZ

18,07m

 

 

LESTE

MARILANE OLIVEIRA DA SILVA

12,43m

 

 

SUL

ELIZABETE DUARTE PERES

16,35m

 

 

OESTE

MAURO SÉRGIO DE ÁVILA FUNARI

4,75m

 

 

 

SITUAÇÃO: localizam-se à Rua Vereador Gilberto Perret no quarteirão formado pelas Ruas: Vereador Gilberto Perret, Rua Adão Soares do Amaral, Rua Paulo Dávila Pinheiro e pela Rua Dinarte Francisco Vaz.

 

Art.2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 10 DE ABRIL DE 2026.

 

MARCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO

Secretário Municipal de Administração.


Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:201E3C41