ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2026 – A
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2026 – A
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 342/2026 – A, Pregão Eletrônico nº 020/2026
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, que visa cumprir a Resolução 06/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas EMEF’S, EMEI’S e creches parceiras deste Município e para atender a Casa de Acolhimento Arco-Íris, os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).
Pelo presente Termo Aditivo concede-se o Reequilíbrio Econômico-financeiro, solicitado pela empresa conforme o processo nº 62.627/2026 e de acordo com manifestação da Secretaria ordenadora da despesa, conforme tabela abaixo:
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Item |
Produto/Complemento |
Valor Original |
Valor Reequilibrado |
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37 |
FARINHA DE TRIGO Especificações: Farinha de Trigo enriquecida com ferro e Ácido Fólico, branca, Tipo Especial, Primeira Qualidade e Sem Fermento. Embalagem reforçada e hermeticamente selada, de 1KG. Rotulada de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 4 meses a contar da data de entrega. (Cota referente ao item 36) |
R$ 2,60 |
R$ 2,94 |
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40 |
FEIJÃO PRETO Especificações: Feijão Preto, Tipo 1, grãos inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitos, larvas, fermentação, matéria terrosa e partículas estranhas. Boa apresentação ao exame visual, sem umidade no interior da embalagem. Embalagem reforçada e hermeticamente selada, de 1KG. Rotulada de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega. (Cota referente ao item 40) |
R$ 4,40 |
R$ 5,52 |
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41 |
FEIJÃO PRETO Especificações: Feijão Preto, Tipo 1, grãos inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitos, larvas, fermentação, matéria terrosa e partículas estranhas. Boa apresentação ao exame visual, sem umidade no interior da embalagem. Embalagem reforçada e hermeticamente selada, de 1KG. Rotulada de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega. (Cota referente ao item 40) |
R$ 4,40 |
R$ 5,52 |
Detentora: SLS Comércio e Soluções em Transportes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.367.797/0001-93.
Alvorada, 30 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patrícia Maciel Fidelis
Código Identificador:205B72EE