ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

Procuradoria Geral do Municipio

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N.º 4746 DE 01/12/2021 ALTERA FONTE DE RECURSO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO, NO VALOR DE R$ 1.410.025,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL, VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E CRÉDITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL,no uso de suas atribuições legais, conformeart. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.059, de16 de dezembrode 2020 e Lei Municipal nº 4.053, de03 de dezembrode 2020,

 

Art. 1º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2021, abrindo crédito suplementar por excesso, no valor R$ 1.410.025,75 (um milhão, quatrocentos e dez mil, vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0361.0012.2029

Manutenção e conservação da Rede Municipal

 

33390300000000000000 00310000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.381.283,24

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0038.0002

Pagamento de encargos gerais

 

33190920000000000000 00200000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 28.742,51

 

Art. 2º Com a finalidade de atender às necessidades de execução orçamentária fica alterada a fonte de recurso vinculada ao saldo da dotação consignada na Lei de Orçamento para o exercício de 2021, abrindo crédito suplementar por redução, no valor R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) para reforçar a seguinte dotação orçamentária:

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0038.0002

Pagamento de encargos gerais

 

33190920000000000000 00200000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 20.000,00

33390930000000000000 00200000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 290.000,00

 

Art. 3º É aberto crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 74.978,90 (setenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos) para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0122.0025.2183

Enfrentamento da Emergência COVID 19

 

33190040000000000000 45110000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 59.978,90

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0004.0122.0002.2108

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 15.000,00

 

Art. 4º É aberto crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 44.941.015,20 (quarenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinze reais e vinte centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

001

GABINETE DO PREFEITO

 

0004.0122.0002.2002

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33191130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 2.060,30

 

 

 

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

0004.0122.0002.2009

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 415.743,36

33190130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 40.399,47

33191130000000000000 0001000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 17.394,04

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 11.000,00

 

 

 

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

001

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO URBANO

 

0004.0122.0002.2013

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 64.879,60

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 2.000,00

 

 

 

04

SECRETARIA M. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

 

002

DIRETORIA DE HABITAÇÃO

 

0016.0482.0007.1004

Produção Habitacional

 

33390480000000000000 00010000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R$ 81.000,00

34490510000000000000 00010000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 464.673,27

 

 

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2018

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 473.385,70

33190130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 69.967,00

33190920000000000000 00010000

Despesas de exercícios anteriores

R$ 8.403,06

 

 

 

05

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

 

0004.0122.0002.2019

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 40.000,00

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 246.000,00

 

 

 

06

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

001

SECRETARIA MUN. DA FAZENDA

 

0004.0122.0002.2023

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 285.391,14

33190130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 43.822,61

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2026

Manutenção das atividades do órgão

 

33390300000000000000 00200000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 610.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0012.2029

Manutenção e conservação da Rede Municipal

 

33390300000000000000 00200000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 966.770,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0012.2030

Promoção das atividades pedagógicas

 

33390320000000000000 00200000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 1.700.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

002

GASTOS NÃO COMPUT. NO ENSINO - ALÉM 25%

 

0012.0122.0002.2025

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 265.428,97

33190130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 61.964,38

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0122.0002.2025

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 65.874,50

33190460000000000000 00310000

AUXILIO-ALIMENTACAO

R$ 31,31

33191130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 32.837,14

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0361.0012.2033

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33190130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 4.166,37

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0365.0014.2038

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 169.529,65

33191130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 114.966,24

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0361.0012.2033

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 11.354.402,53

33191130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 419.496,68

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0365.0014.2038

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 377.051,11

33191130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 111.284,51

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0361.0012.2029

Manutenção e conservação da Rede Municipal

 

33390390000000000000 00310000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 740.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0361.0012.2030

Promoção das atividades pedagógicas

 

34490520000000000000 00310000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 2.108.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0014.2036

Concessão de bolsa de incentivo ao acesso à educação infantil

33390390000000000000 10010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 1.217.007,22

 

 

 

08

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

001

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

0004.0122.0002.2054

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 340.021,70

33191130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 978,36

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2061

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 322.015,77

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2061

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

001

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0004.0122.0002.2061

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 7.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 2.190,13

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0027.1021

Investimentos na rede de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial especializada

 

34490920000000000000 00400000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 77,89

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2078

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33390390000000000000 41600000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 2.329,86

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0122.0027.2183

Enfrentamento da Emergência COVID19

 

33390300000000000000 45110000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 2.759,00

33390390000000000000 45010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 3.176.424,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

 

33190040000000000000 45000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 393.730,63

33190110000000000000 40900000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 218.319,40

33390300000000000000 45000000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 42.000,00

33390390000000000000 40110000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 750.955,00

33390390000000000000 40900000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 682.800,00

33390390000000000000 45000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 105.776,79

33390400000000000000 45000000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 35.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2083

Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde

33190110000000000000 40900000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 34.890,77

33190110000000000000 45000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 154.065,63

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2084

Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal

 

33190110000000000000 40900000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 294.538,44

33390390000000000000 40900000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 56.010,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2085

Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

 

33190110000000000000 45000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 37.733,86

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2177

Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica

 

33190110000000000000 45000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 261.066,20

33190160000000000000 45000000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 2.485,71

33390390000000000000 45000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 7.500,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0026.2086

Manutenção do Melhor em Casa

 

33190040000000000000 45010000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 27.628,26

33190110000000000000 45010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 35.931,92

33190160000000000000 45010000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 6.384,93

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0026.2088

Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental

33190110000000000000 45010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 217.240,89

33390390000000000000 45010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 227.280,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0302.0027.2091

Implantação e manut. dos serviços de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial esp.

 

33390390000000000000 45010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 5.962.331,57

33390390000000000000 41700000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 325.959,50

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2097

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 36.911,14

33190130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 55.202,71

33190160000000000000 00010000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 54.720,84

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 2.000,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2098

Manutenção das atividades do órgão

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 5.800,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2099

Manutenção de bens móveis e imóveis

 

33390300000000000000 00001000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 133.000,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0452.0005.1026

Ampliação do cemitério

 

34490510000000000000 00010000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 63.834,99

 

 

 

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0004.0122.0002.2108

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.856,51

33191130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 247,80

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 2.000,00

 

 

 

12

SECRETARIA MUN IND, COM, AGRIC. E ABAST

 

001

SECRETARIA MUN. IND, COM. AGRIC E ABAST.

 

0022.0661.0032.1033

Implantação do Distrito Industrial

 

34490510000000000000 00010000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 684.620,61

 

 

 

13

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

001

SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO

 

0004.0122.0002.2115

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190160000000000000 00010000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 3.538,32

33191130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 5.516,19

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 9.000,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0004.0122.0002.2127

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 188.475,20

33190130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 280,58

33191130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 14.187,87

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 10.000,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0015.0452.0030.2136

Gestão de limpeza urbana

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 936.813,57

 

 

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2140

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33390360000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 1.456,00

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 1.000,00

 

 

 

18

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

001

SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

 

0004.0122.0002.2139

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 228.119,28

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 12.000,00

 

 

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0038.0001

Serviço da dívida interna

 

33190910000000000000 00010000

SENTENÇAS JUDICIAIS

R$ 4.057.223,89

33290210000000000000 00010000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

R$ 371.138,98

33390910000000000000 00010000

SENTENÇAS JUDICIAIS

R$ 500.000,00

34690710000000000000 00010000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R$ 513.446,86

 

 

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0038.0002

Pagamento de encargos gerais

 

33190010000000000000 00010000

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

R$ 16.998,99

33390930000000000000 00010000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 108.157,68

33390470000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$ 152.447,67

34420930000000000000 20950000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 0,01

34420930000000000000 21120000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 9,14

34420930000000000000 21290000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 3,28

 

 

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0004.0122.0002.2149

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190160000000000000 00010000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 3.801,41

33191130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 15.198,60

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 1.900,00

 

 

 

22

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

001

SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

0013.0392.0039.2151

Manutenção das atividades culturais

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 4.000,00

 

 

 

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0004.0122.0002.2154

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

33190130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 33.360,80

33190160000000000000 00010000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 32.742,50

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 15.500,00

 

 

 

23

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

001

SECRETARIA MUN. DE SERV E MOBILIDADE URB

 

0015.0452.0040.2161

Manutenção e consumo de iluminação pública

 

33390390000000000000 10250000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 334.147,41

 

Art. 5º É aberto crédito suplementar por redução, no valor de R$ 13.611.796,90 (treze milhões, seiscentos e onze mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), para reforçar as seguintes dotações orçamentárias:

 

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

001

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

0001.0031.0001.2001

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33190110000000000000 00010000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 208.624,64

33190130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 5.000,00

33191130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 41.718,97

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2025

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190110000000000000 00200000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 73.805,11

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0012.2030

Promoção das atividades pedagógicas

 

33390320000000000000 00200000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 1.133.343,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0122.0002.2025

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 243.257,59

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0365.0014.2038

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 622.507,76

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0361.0012.2033

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

 

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.627.683,08

33191130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 700.097,80

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0365.0014.2038

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.786.420,59

33191130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 109.504,08

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0361.0012.2030

Promoção das atividades pedagógicas

 

34490520000000000000 00310000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 752.075,76

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0361.0015.2039

Aquisição de gêneros alimentícios para ensino fundamental

 

33390300000000000000 10020000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 181.755,42

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0014.2036

Concessão de bolsa de incentivo ao acesso à educação infantil

 

33390390000000000000 10010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 1.000.000,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0019.2065

Estruturação da rede de Proteção Social Básica

 

33390300000000000000 20100000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 25.000,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0019.2184

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID 19

33390320000000000000 20380000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 70.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2078

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.015.173,54

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 20.056,66

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 211.710,72

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 98.638,48

33190960000000000000 00400000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

R$ 22.599,63

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0128.0008.2081

Formação continuada dos profissionais da Saúde

 

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 2.290,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 65.585,80

33190040000000000000 00400000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 31.351,25

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 459.107,65

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 4.082,17

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 2.726,06

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2083

Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 51.266,74

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 97.657,10

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2084

Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 27.019,36

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 14.941,03

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 30.867,96

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2085

Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.220,31

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.995,64

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.995,64

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2177

Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 43.823,74

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 48.600,63

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2178

Manutenção da equipe de Saúde Prisional

 

33190040000000000000 00400000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 20.674,69

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 403,40

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0027.1021

Investimentos na rede de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial especializada

 

34490510000000000000 00400000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 56.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0026.2086

Manutenção do Melhor em Casa

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 630,05

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.096,23

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 11.960,18

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0026.2088

Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 32.053,79

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0026.2089

Manutenção e readequação do serviço de saúde da mulher

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 63.804,89

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 78,04

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0027.2091

Implantação e manut. dos serviços de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial esp.

 

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 132.149,48

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0028.2093

Manutenção e qualificação da rede de atenção especializada

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 83.897,42

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 7.307,01

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 3.258,77

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 28.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0303.0025.2087

Manutenção e ampliação da assistência farmacêutica

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 50.820,84

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 5.494,69

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0304.0029.2095

Manutenção da vigilância em saúde

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 239.036,56

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 11.673,50

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 8.829,48

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0305.0029.2094

Manutenção da vigilância epidemiológica

 

33190110000000000000 00400000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 37.639,38

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 5.330,21

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

 

33190040000000000000 00400000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 268.693,33

33190110000000000000 40900000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 211,30

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 151.225,13

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 80.145,10

33390390000000000000 45000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 6.240,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2083

Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde

33190110000000000000 40900000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 6.853,50

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 651,12

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0303.0025.2087

Manutenção e ampliação da assistência farmacêutica

 

33390920000000000000 40500000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 36.600,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0029.2094

Manutenção da vigilância epidemiológica

 

33190110000000000000 45020000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 16.179,30

33190130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 3.085,77

33190160000000000000 00400000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 692,85

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0002.2098

Manutenção das atividades do órgão

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 50.000,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0452.0005.1026

Ampliação do cemitério

 

34490510000000000000 00010000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 63.834,99

 

 

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0541.0005.2133

Manutenção do Centro Bem Estar Animal

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 22.000,00

 

 

 

19

RPPS

 

001

RPPS

 

0009.0272.0037.2147

Benefícios Previdenciários

 

33190030000000000000 00500000

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

R$ 264.483,55

33190010000000000000 00500000

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

R$ 742.758,64

 

 

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0846.0038.0002

Pagamento de encargos gerais

 

33390930000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 258.499,80

 

Art. 6º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 2º e 5º deste Decreto, a redução de R$ 13.921.796,90 (treze milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

 

01

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

001

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

0001.0031.0001.2001

Manutenção e modernização das atividades do órgão

 

33190940000000000000 00010000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 33.206,64

33190080000000000000 00010000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

R$ 1.000,00

33191130000000000000 00010000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 1.000,00

33390080000000000000 00010000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 46.718,97

34490400000000000000 00010000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

R$ 10.000,00

34490520000000000000 00010000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 163.418,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2025

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190160000000000000 00310000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 80.000,00

33190940000000000000 00310000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 200.000,00

33390360000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

33390390000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 73.805,11

33390930000000000000 00200000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 14.781,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0122.0002.2026

Manutenção das atividades do órgão

 

33390330000000000000 00200000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R$ 5.250,00

33390390000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 100.000,00

33390920000000000000 00200000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 24.306,56

34490510000000000000 00200000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 1.000,00

34490920000000000000 00200000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 17.500,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0128.0008.2028

Formação continuada dos profissionais da educação

 

33390140000000000000 00200000

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 5.000,00

33390300000000000000 00200000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 4.500,00

33390330000000000000 00200000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

R$ 10.000,00

33390360000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 200,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0012.1008

Construção e ampliação das escolas municipais

 

33390300000000000000 00200000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.000,00

34490510000000000000 00200000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 200.000,00

34490520000000000000 00200000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 1.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0012.2029

Manutenção e conservação da Rede Municipal

 

33390360000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0361.0012.2030

Promoção das atividades pedagógicas

 

33390310000000000000 00200000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

R$ 11.445,00

33390360000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 12.000,00

33390390000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 632.787,10

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

001

MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE - ART. 212 CF

 

0012.0365.0014.2036

Concessão de bolsa de incentivo ao acesso à educação infantil

 

33390390000000000000 00200000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 400.573,34

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0361.0012.2033

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

 

33390080000000000000 00310000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 11.000,00

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 850.000,00

33190130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 133.140,40

33190160000000000000 00310000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.010.897,76

33190940000000000000 00310000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 265.000,00

33191130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 138.582,35

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

003

FUNDEB 30%

 

0012.0365.0014.2038

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

 

33190130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 233.806,41

33190160000000000000 00310000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 141.015,61

33190940000000000000 00310000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 28.003,34

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0361.0012.2033

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação

 

33390080000000000000 00310000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 1.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0365.0014.2038

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais em educação infantil

33190080000000000000 00310000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

R$ 1.000,00

33190130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 193.221,19

33190160000000000000 00310000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 382.958,00

33190940000000000000 00310000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 90.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

004

FUNDEB 70%

 

0012.0367.0016.2182

Manutenção da folha de pagamento dos profissionais da educação especial

33190110000000000000 00310000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.621.098,18

33190130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 63.871,38

33190160000000000000 00310000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 99.633,87

33190940000000000000 00310000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 30.000,00

33191130000000000000 00310000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 266.318,17

33390080000000000000 00310000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 1.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0361.0015.2043

Aquisição de gêneros alimentícios para salas de recursos

 

33390300000000000000 10020000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 50.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0361.0015.2046

Aquisição de demais insumos para fornecimento de alimentação escolar

33390370000000000000 10010000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

R$ 1.000.000,00

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0365.0015.2042

Aquisição de gêneros alimentícios para etapa creche

 

33390300000000000000 10020000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 61.755,42

 

 

 

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

005

MANUT. DA ATIV. DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0012.0366.0015.2040

Aquisição de gêneros alimentícios para o ensino do EJA

 

33390300000000000000 10020000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 70.000,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0019.2065

Estruturação da rede de Proteção Social Básica

 

33390390000000000000 20100000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 25.000,00

 

 

 

09

SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

002

FUNDO MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

0008.0244.0019.2184

ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID 19

 

33390390000000000000 20380000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 70.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2078

Manutenção da folha de pagamento e despesas compulsórias

 

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 30,08

33390300000000000000 00400000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 32.643,43

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0122.0002.2079

Manutenção das atividades do órgão

 

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 88.500,00

33390400000000000000 00400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 40.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

 

33390400000000000000 00400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 2.726,06

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2083

Manutenção e ampliação das Equipes de Agentes Comunitários de Saúde

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 4.988,14

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2084

Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal

 

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 3.718,95

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2177

Manutenção das equipes de saúde da Atenção Básica

 

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 4.995,44

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0301.0025.2178

Manutenção da equipe de Saúde Prisional

 

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 7,64

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 20.674,69

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0026.2086

Manutenção do Melhor em Casa

 

33390080000000000000 00400000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 37,30

33390300000000000000 00400000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.393,55

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0026.2086

Manutenção do Melhor em Casa

 

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 1.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0026.2089

Manutenção e readequação do serviço de saúde da mulher

 

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 1.000,00

33191130000000000000 00400000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 33.666,63

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0027.1021

Investimentos na rede de atenção de urgência, emergência, hospitalar e ambulatorial especializada

 

34490510000000000000 00400000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 42.149,48

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0302.0026.2088

Manutenção, ampliação e readequação dos Serviços de Saúde Mental

 

33390080000000000000 00400000

Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar

R$ 1.200,00

33390300000000000000 00400000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 753,00

33390360000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

R$ 1.000,00

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 19.757,35

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0305.0029.2094

Manutenção da vigilância epidemiológica

 

33390390000000000000 00400000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 11.825,79

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 637,84

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

001

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

 

0010.0303.0025.2087

Manutenção e ampliação da assistência farmacêutica

 

33190940000000000000 00400000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 1.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2082

Manutenção e ampliação da Estratégia da Saúde da Família

 

33190940000000000000 40900000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 2.000,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2084

Manutenção e ampliação dos serviços de Saúde Bucal

 

33190160000000000000 40900000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 5.064,80

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0301.0025.2179

Manutenção e qualificação do Programa Saúde na Escola e do Programa Crescer Saudável

 

33390390000000000000 45000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 6.240,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0303.0025.2181

Aquisição e dispensação de insumos e materiais para distribuição gratuita

33390320000000000000 40500000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 36.600,00

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0304.0029.2095

Manutenção da vigilância em saúde

 

33190940000000000000 45020000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

R$ 923,30

 

 

 

10

SECRETARIA MUN. DA SAÚDE

 

002

MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES

 

0010.0305.0029.2096

Enfrentamento às infecções sexualmente transmissíveis- IST/AIDS e hepatites virais

 

33390400000000000000 45020000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

R$ 12.564,00

33390140000000000000 45020000

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 2.692,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0004.0122.0009.1024

Construção de prédio e refeitório

 

34490510000000000000 00010000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 54.972,09

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0451.0005.2104

Substituição e construção de pontes, bueiros e passarelas

 

33390300000000000000 00010000

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 5.150,00

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0015.0452.0005.2100

Manutenção dos cemitérios municipais

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 48.712,90

 

 

 

11

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

0017.0512.0030.2106

Manutenção das fontes de água

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 5.000,00

 

 

 

17

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

001

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

0018.0541.0005.2133

Manutenção do Centro Bem Estar Animal

 

33390390000000000000 00010000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R$ 17.000,00

34490520000000000000 00010000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 5.000,00

 

 

 

19

RPPS

 

001

RPPS

 

0099.0997.0037.2148

Reserva de contingência do RPPS

 

39999990000000000000 00500000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS

R$ 1.007.242,19

 

 

 

21

ENCARGOS ESPECIAIS

 

001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

0028.0843.0038.0001

Serviço da dívida interna

 

33190910000000000000 00010000

SENTENÇAS JUDICIAIS

R$ 3.508.136,45

 

Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, 01 de dezembro de 2021.

 

VOLMIR RODRIGUES

Prefeito Municipal

 

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES

Secretário Municipal da Fazenda


Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:2062D3A2