ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
ATA 15/2025
No primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no C.E.T.R. da CRELUZ – FUNDALUZ, sito na Rua Borges de Medeiros s/nº, realizou-se a Sessão Solene de instalação da décima Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal-RS, com a prestação de compromisso dos seus membros eleitos em seis de outubro de 2024, de acordo com o Art. 14 e parágrafos da Lei Orgânica Municipal, combinada com o Art. 4° e seguintes do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, cuja Legislatura e gestão administrativa passarão a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. Para presidir a Sessão Solene assumiu a direção dos trabalhos o Vereador Claudiomiro Martins Pinto, Vereador mais votado, que convocou para Secretariar a Sessão o Vereador João Paulo Tres Barcarolo, auxiliado por Alane Borba de Oliveira – Chefe da Secretaria. Em seguida foram convidados os demais Vereadores eleitos em seis de outubro de 2024, para apresentarem seus diplomas e declarações de bens e assumirem os seus lugares, nominando-os: Aldair Jose Barcellos, Amarildo Frighetto, Claudiomiro Martins Pinto, Edemar Franchini Borges, Idemar José Barivieira, Janete Durante Poletti, João Paulo Tres Barcarolo, Levi Antonio Oliveira Bueno e Sebastião Alexandre. Concluída a composição da Mesa e dando seguimento aos trabalhos da Sessão Solene, o Vereador Claudiomiro Martins Pinto declarou aberto os trabalhos dizendo: “INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO”. Convidou a todos os presentes para acompanharem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após, convidou os Vereadores a prestarem juntos o compromisso legal feito nestes termos: “Prometo guardar a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e as Leis. Desempenhar fiel e lealmente o mandato de Vereador que o povo me conferiu, promovendo o bem geral do Município.”, que ao final todos os Vereadores firmaram o compromisso dizendo: “Assim prometemos”. Prestado o compromisso, o Senhor Presidente declarou empossados os Vereadores presentes. O Presidente declarou suspensa a Sessão para a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Foi apresentada Chapa única, denominada CHAPA UM: Presidente: Claudiomiro Martins Pinto – MDB; Vice-Presidente: Aldair José Barcelos – PP; 1° Secretario: João Paulo Tres Barcarolo – PDT; 2° Secretario: Janete Durante Poletti - MDB. Após, procedeu-se a votação por escrutínio secreto em cédulas pré-impressas, convidando um representante de cada bancada para contagem dos votos. Após o resultado da votação, o Senhor Presidente proclamou eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores para o ano 2025, sendo a denominada CHAPA UM eleita por unanimidade, na forma do Art. 6º e Art. 24 do Regimento Interno, composta pelos seguintes Vereadores: Presidente: Claudiomiro Martins Pinto – MDB; Vice-Presidente: Aldair José Barcelos – PP; 1° Secretario: João Paulo Tres Barcarolo – PDT; 2° Secretario: Janete Durante Poletti - MDB. Em seguida o Senhor Presidente declarou empossados os eleitos e ao mesmo tempo convidou-os para assumirem seus respectivos cargos na condução desta Sessão Solene. Ato contínuo o Presidente eleito, Vereador Claudiomiro Martins Pinto, declarou reaberta a Sessão Solene e convidou o Senhor Luiz Carlos Pinto Ribeiro - Prefeito eleito - para fazer a entrega perante esta Câmara Municipal de Vereadores do seu Diploma legal que lhe foi outorgado pela Justiça Eleitoral, juntamente com a declaração de bens. Após, convidou o Senhor Claudiomiro Antonio Pelisari - Vice-Prefeito eleito - para fazer a entrega perante esta Câmara Municipal de Vereadores do seu Diploma legal que lhe foi outorgado pela Justiça Eleitoral, juntamente com a declaração de bens. A seguir solicitou para que, em pé, o Prefeito e Vice- Prefeito eleitos fizessem o juramento perante a Câmara Municipal de Vereadores e comunidade presente, nestes termos: “Prometemos manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis e patrocinar o bem comum do povo Pinhalense”. Após o juramento, o Senhor Presidente declarou empossado o Senhor Luiz Carlos Pinto Ribeiro como Prefeito Municipal e o Senhor Claudiomiro Antonio Pelisari como Vice-Prefeito Municipal para a gestão de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Logo a seguir, passou-se aos pronunciamentos, do qual fizeram uso da tribuna: Presidente Claudiomiro Martins Pinto: “Uma boa à noite a todos, em primeiro lugar quero agradecer a Deus, por estar aqui neste lugar hoje, geralmente pelo quinto mandato, o povo Pinhalense me concedeu esse orgulho, e dizer para vocês povo Pinhalense, vou trabalhar incansavelmente, que chegue outra eleição e eu consiga estar aqui outra vez, fazendo a mesma fala que eu faço hoje e procurando ajudar a nossa sociedade Pinhalense. Quero fazer um agradecimento também às pessoas que votaram em mim, 274 votos, dentro do nosso Município é um orgulho para a pessoa ter, é um orgulho do povo Pinhalense, é um orgulho da nossa população. Quero dizer ao Prefeito Luiz Carlos Pinto Ribeiro que queremos trabalhar incansavelmente que a geração de empregos que nós prometemos durante esse tempo que ia gerar investimento na agricultura, e nos bens sociais, que sigam cada vez mais e que nós podemos ajudar o nosso povo Pinhalense. Por isso agradeço a Deus, a minha família, as pessoas que me ajudaram, no período eleitoral, no cabo eleitoral, as pessoas que se dispuseram, a usar a minha propaganda atrás do carro, a usar do nosso Prefeito e Vice e ter no coração, dizer que o nosso Município é um orgulho de se viver aqui gente, muito obrigado a todos e um Feliz Ano Novo a nossa população Pinhalense.” O Vice- Prefeito Claudiomiro Antonio Pelisari, saudou o Presidente, os Vereadores, Prefeito, os familiares e todos os Presentes. Pediu lealdade dos Vereadores pelo voto de confiança do povo e cumprir as promessas de campanha. Agradeceu a Deus, ao Prefeito pelos quatro anos que trabalharam juntos em prol da Comunidade, pelo desenvolvimento do Município. Agradeceu a presença dos Ex- Prefeito, Vice- Ex-Prefeitos, EX- Vereadores presentes, o Padre Paulo e ao Padre Lucas. Agradecimento aos companheiros, Partido, Secretários, Servidores Públicos, a população pelos 75% votos de confiança. Prometeu continuar o compromisso com a população de trabalhar com dedicação, agradeceu aos Vereadores por aprovar os Projetos para a população para o crescimento de Pinhal e também agradeceu aos Deputados Federais e Estaduais pelo apoio incondicional. Finalizou desejando um Feliz Ano Novo de muita paz, realizações e saúde, desejando muitas bênçãos para a cidade de Pinhal. O Prefeito Luiz Carlos Pinto Ribeiro saudou a todos os presentes, Vereadores, aos seus familiares, Padre Lucas, ex- Prefeitos, ex- Vereadores, ex- Vereadores, Secretários Municipais. Parabenizou os Vereadores eleitos, agradeceu ao Presidente Ronaldo que está saindo, desejou um excelente mandato a todos ao passo que falou sobre a importância do Legislativo e Executivo trabalharem juntos para o desenvolvimento do Município, agradeceu a todos os Secretários Municipais. Também agradeceu a todos os empreendedores do Município, pela importância deles para o Município. Lembrou sobre as dificuldades que a Administração passou durante a pandemia, vencendo a pandemia, também da parceria com o CIMAU, AMZOP, enfrentando desafios e superando expectativas. Falou sobre o que ficou em caixa na Prefeitura, mais de dez milhões de reais de diversas fontes. Falou dos planos de governo que possuem e a intenção de trabalhar para que Pinhal continue sendo referência no quesito de desenvolvimento e qualidade de vida para sua população. Agradeceu a Presidente do Partido Géssica, ao Partido, aos companheiros, novamente agradeceu ao Vice Claudio, apoio da comunidade e colocou a Administração Municipal à disposição de todos os cidadãos Pinhalense. Encerrou sua fala com os desejos de um excelente 2025 a todos. Em seguida, o Senhor Presidente Claudiomiro Martins Pinto, convidou a todos para acompanharem a execução do hino Rio Grandense. Nada mais havendo a ser tratado o Presidente declarou encerrados os trabalhos da Sessão Solene de Posse da décima Legislatura às vinte horas e quarenta e um minutos da qual eu, João Paulo Barcarolo, secretariei os trabalhos, e lavrei a presente ata que assino juntamente com os demais presentes. Esta ata é cópia fiel que está transcrita no Livro de Atas das Sessões Solenes, e as assinaturas nela apostas são de próprio punho das pessoas que se fizeram presentes. Aldair Jose Barcelos, Amarildo Frighetto, Claudiomiro Martins Pinto, Edemar Franquini Borges, Idemar Jose Barivieira, Janete Durante Poletti, João Tres Barcarolo, Levi Antonio Oliveira Bueno, Sebastião Alexandre.
CLAUDIOMIRO MARTINS PINTO
Presidente do Legislativo Municipal
JOÃO PAULO TRES BARCAROLO
1º Secretário
Publicado por:
Ado Lima Machado
Código Identificador:20AD672B