ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 52/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 52/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 10h00min do dia 13/07/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº52/2026 referente a Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos MOPP, incluindo disponibilização de instrutores devidamente habilitados, fornecimento de material didático, observância da carga horária e do conteúdo programático exigidos pelos órgãos competentes, bem como emissão de certificado de conclusão aos participantes aprovados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Piratini-RS, 29 de junho de 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Caetano Fabres Borges
Código Identificador:21203093