ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

Secretaria da Administração

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS

MODALIDADE: Dispensa de Licitação

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Lei Federal nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de organização, planejamento e execução de cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados à população do Município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa RS Qualificação Recomeçar, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no Termo de Convênio FPE nº 2769/2025, Processo nº 25/3200-0000664-5, visando à promoção da recuperação socioeconômica e à inserção ou reinserção dos beneficiários no mercado de trabalho..

CONTRATO Nº 30/2026

VALOR: R$ 57.844,80 (cinquenta e set mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)

CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

CNPJ: 03.422.707/0001-84

 

OSMAR KUHN

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Romildo Jose Feyh
Código Identificador:21917AEB