ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 180/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026

MUNICÍPIO DE COXILHA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO Nº 180/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA/RS

CONTRATADA: ACG CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

FUNDAMENTO: ART. 75, II, LEI Nº 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA E INTEGRADA DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES, EM LOTE ÚNICO E MEDIANTE PREÇO GLOBAL MENSAL, COMPREENDENDO EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO, BEM COMO ASSESSORIA NA GESTÃO DE SISTEMAS, PLANEJAMENTO, RECURSOS E PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA. A EXECUÇÃO COMPREENDERÁ 01 (UMA) VISITA PRESENCIAL MENSAL DE 08 (OITO) HORAS, INTEGRADA AOS DOIS COMPONENTES, E ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) HORAS MENSAIS DE ATENDIMENTO REMOTO, TOTALIZANDO CAPACIDADE ESTIMADA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS MENSAIS. AS HORAS CONSTITUEM REFERÊNCIA DE DIMENSIONAMENTO E NÃO CARACTERIZAM POSTO DE TRABALHO, CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

VIGÊNCIA: 05/11/2026 Á 05/04/2027

VALOR: R$ 65.311,40

COXILHA/RS, 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA

Prefeito Municipal  


Publicado por:
Claudio Sander da Rocha da Silva
Código Identificador:226578A2