ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 054/2026
CONTRATADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ: 02.016.440/0001-62
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIRADA E DESLOCAMENTO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NO EIXO DA ESTRADA DO MORRO DO CEDRO, EM RAZÃO DAS OBRAS DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA.
VALOR TOTAL: R$ 10.180,62
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO I.
Harmonia/RS, 16 de Setembro de 2026.
ANTONIO KUNZLER
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:22F90344