ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
DEMOLIÇÃO DE PISOS

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 17/2025

DISPENSA Nº: 11/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: BENHUR KRUGER CHAVES

CNPJ/CPF:55.142.505/0001-82

OBJETO:Demolição dos pisos existentes e remoção dos entulhos das salas e colocação de pisos ceramicos em salas de aulas. Sendo 4 Sala de aula.

Valor Unitário Valor Total do Item 11.340,00 11.340,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

PRAZO:Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais)

FORMA DE PAGAMENTO: À vista, após conclusão do objeto . .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão Nome do Órgão Unidade Função Sub-Função Projeto/Atividade Despesa Categoria

Econômica 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

0501 12 361 19 513 33903905000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Segunda-Feira, 10 de março de 2025

Este processo se encontra examinado e aprovado por

esta Assessoria Jurídica

10/03/25

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA

Prefeito Municipa


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:2316EA2E