ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HARMONIA
CNPJ: 91.693.283/0001-50
CONTRATADA: PERFIL ENERGIA CONSULTORIA EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA
CNPJ: 05.434.098/0001-09
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O PROJETO TÉCNICO DE 724 PONTOS DA CIDADE, BEM COMO TODOS OS ITENS E REQUISITOS ABRANGIDOS NO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA PROCEL RELUZ.
RESOLVEM AS PARTES, DE COMUM ACORDO, RESCINDIR O PRESENTE CONTRATO, A CONTAR DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2026, VISTO QUE O MUNICÍPIO NÃO SE ENQUADRA MAIS NOS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCEL RELUZ.
Harmonia/RS, 22 de janeiro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Löff
Código Identificador:235E1435