ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SINIMBU

Secretaria Finanças e Planejamento

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ANEXO 12 - GASTOS SAÚDE

SINIMBU

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

4.148.960,01

4.148.960,01

3.246.897,37

78,26

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

585.960,01

585.960,01

465.420,75

79,43

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

200.000,00

200.000,00

117.780,68

58,89

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.150.000,00

1.150.000,00

1.185.036,00

103,05

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - RRF

2.213.000,00

2.213.000,00

1.478.659,94

66,82

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

34.556.143,00

34.556.143,00

22.871.508,57

66,19

Cota-Parte FPM

22.850.861,00

22.850.861,00

15.089.437,30

66,03

Cota-Parte ITR

51.125,00

51.125,00

12.589,79

24,63

Cota-Parte IPVA

1.187.350,00

1.187.350,00

1.085.654,11

91,44

Cota-Parte ICMS

10.355.145,00

10.355.145,00

6.596.777,18

63,71

Cota - Parte IPI - Exportação

111.662,00

111.662,00

87.050,19

77,96

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

38.705.103,01

38.705.103,01

26.118.405,94

67,48

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE(ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONOMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c)x100

Até o Bimestre (e)

% (e/c)x100

Até o Bimestre (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

2.624.979,72

2.544.979,72

1.552.935,86

61,02

1.551.696,35

60,97

1.442.473,28

56,68

0,00

Despesas Correntes

2.533.200,00

2.516.200,00

1.552.935,86

61,72

1.551.696,35

61,67

1.442.473,28

57,33

0,00

Despesas de Capital

91.779,72

28.779,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

3.950.477,05

4.047.477,05

2.969.521,06

73,37

2.883.141,30

71,23

2.648.653,91

65,44

0,00

Despesas Correntes

3.950.477,05

4.047.477,05

2.969.521,06

73,37

2.883.141,30

71,23

2.648.653,91

65,44

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

383.394,23

383.394,23

194.687,07

50,78

151.055,48

39,40

135.670,91

35,39

0,00

Despesas Correntes

383.394,23

383.394,23

194.687,07

50,78

151.055,48

39,40

135.670,91

35,39

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

77.000,00

77.000,00

49.614,89

64,43

49.614,89

64,43

43.703,23

56,76

0,00

Despesas Correntes

77.000,00

77.000,00

49.614,89

64,43

49.614,89

64,43

43.703,23

56,76

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

522.100,00

522.100,00

330.365,82

63,28

330.365,82

63,28

295.397,03

56,58

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE(ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONOMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c)x100

Até o Bimestre (e)

% (e/c)x100

Até o Bimestre (f)

% (f/c)x100

Despesas Correntes

512.100,00

512.100,00

329.585,82

64,36

329.585,82

64,36

294.617,03

57,53

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

10.000,00

780,00

7,80

780,00

7,80

780,00

7,80

0,00

TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)

7.557.951,00

7.574.951,00

5.097.124,70

67,29

4.965.873,84

65,56

4.565.898,36

60,28

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

5.097.124,70

4.965.873,84

4.565.898,36

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII-XIII-XIV-XV)

5.097.124,70

4.965.873,84

4.565.898,36

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III)x15%(LC 141/2012)

3.917.760,89

3.917.760,89

3.917.760,89

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III)x%(Lei Orgânica Municipal)

0,00

0,00

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII)=(XVI(d ou e)-XVII)

1.179.363,81

1.048.112,95

648.137,47

Limite não Cumprido (XIX)=(XVIII)(Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

19,52

19,01

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual) (g)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (k=g-(i ou h))

Empenhadas (h)

Liquidadas (i)

Pagas (j)

Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2023(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Exercício do Empenho

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo. o = (n - m), se <0, então (o)=0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP inscritos indevidamente no exercicio sem Disponibilidade

Valor inscrito em RP considerado no limite. (r)=(p-(o+q), se <0, então (r)=0

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados. (v)=((o + q)- u )

Empenhos de 2026

3.917.760,89

4.965.873,84

1.048.112,95

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2025

5.513.150,82

7.890.435,74

2.377.284,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.377.284,92

Empenhos de 2024

5.082.078,78

6.318.460,57

1.236.381,79

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.236.381,79

Empenhos de 2023

430.236,37

5.627.892,50

5.197.656,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.197.656,13

Empenhos de 2022 e anteriores

1.344.617,36

5.250.507,01

3.905.889,65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.905.889,65

 

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ FINAL DO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ FINAL DO EXERCICIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demons

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ FINAL DO EXERCICIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º e §2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (no exercicio atual) (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a compensar (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a compensar (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

7.535.560,00

7.626.643,80

6.016.533,64

78,89

Proveniente da União

5.821.650,00

5.821.650,00

4.591.407,95

78,87

Proveniente dos Estados

1.689.410,00

1.780.493,80

1.410.390,22

79,21

Proveniente de outros Municípios

24.500,00

24.500,00

14.735,47

60,14

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

2.000,00

2.000,00

1.611,52

80,58

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)

7.537.560,00

7.628.643,80

6.018.145,16

78,89

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c)x100

Até o Bimestre (e)

% (e/c)x100

Até o Bimestre (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

3.665.210,00

4.637.755,77

3.022.354,32

65,17

2.580.513,28

55,64

2.335.321,67

50,35

0,00

Despesas Correntes

3.331.010,00

3.850.928,02

2.553.413,24

66,31

2.469.810,07

64,14

2.230.018,26

57,91

0,00

Despesas de Capital

334.200,00

786.827,75

468.941,08

59,60

110.703,21

14,07

105.303,41

13,38

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

3.546.600,00

4.192.642,17

2.708.075,24

64,59

2.601.447,91

62,05

2.385.273,46

56,89

0,00

Despesas Correntes

3.541.600,00

4.170.842,17

2.691.391,77

64,53

2.589.038,22

62,07

2.372.863,77

56,89

0,00

Despesas de Capital

5.000,00

21.800,00

16.683,47

76,53

12.409,69

56,93

12.409,69

56,93

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

199.800,00

238.800,00

116.492,06

48,78

94.363,74

39,52

90.657,59

37,96

0,00

Despesas Correntes

197.800,00

236.800,00

116.492,06

49,19

94.363,74

39,85

90.657,59

38,28

0,00

Despesas de Capital

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

8.400,00

8.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

8.300,00

8.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

100,00

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

101.600,00

135.675,00

60.560,16

44,64

59.692,97

44,00

56.077,97

41,33

0,00

Despesas Correntes

101.500,00

129.575,00

54.560,65

42,11

53.693,46

41,44

50.078,46

38,65

0,00

Despesas de Capital

100,00

6.100,00

5.999,51

98,35

5.999,51

98,35

5.999,51

98,35

0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c)x100

Até o Bimestre (e)

% (e/c)x100

Até o Bimestre (f)

% (f/c)x100

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

561.000,00

561.156,60

405.053,00

72,18

405.053,00

72,18

405.053,00

72,18

0,00

Despesas Correntes

561.000,00

561.156,60

405.053,00

72,18

405.053,00

72,18

405.053,00

72,18

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=

8.097.610,00

9.789.429,54

6.312.534,78

64,48

5.741.070,90

58,65

5.272.383,69

53,86

0,00

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c)x100

Até o Bimestre (e)

% (e/c)x100

Até o Bimestre (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV+XXXII)

6.290.189,72

7.182.735,49

4.575.290,18

63,70

4.132.209,63

57,53

3.777.794,95

52,60

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V+XXXIII)

7.497.077,05

8.240.119,22

5.677.596,30

68,90

5.484.589,21

66,56

5.033.927,37

61,09

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV)

583.194,23

622.194,23

311.179,13

50,01

245.419,22

39,44

226.328,50

36,38

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII+XXXV)

85.400,00

85.400,00

49.614,89

58,10

49.614,89

58,10

43.703,23

51,17

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII+XXXVI)

101.600,00

135.675,00

60.560,16

44,64

59.692,97

44,00

56.077,97

41,33

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(IX+XXXVII)

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X+XXXVIII)

1.083.100,00

1.083.256,60

735.418,82

67,89

735.418,82

67,89

700.450,03

64,66

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX)

15.655.561,00

17.364.380,54

11.409.659,48

65,71

10.706.944,74

61,66

9.838.282,05

56,66

0,00

Unidade Gestora: Município de Sinimbu

 

WILSON MOLZ

CARINI TACIANI MULLER

ELIAS VITALIS

Prefeito

Contadora

Secretário


Publicado por:
Carini Taciani Muller
Código Identificador:23B40138