ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 003/2026

 

CONTRATO Nº 076/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024

PROCESSO Nº 583/2024

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa SÓLIO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.745.947/0002-29, com sede na Rua General Emilio Lucio Esteves, nº 1131, Sala 408, Bairro Centro, município de Taquara/RS, CEP: 95.600-084, neste ato representada pelo Sr. Rogério Luis Boff, portador do CPF nº 780.***.***-15 a seguir denominada CONTRATADA, de outro, ajustam entre si o presente Aditivo de Contrato consoante a legislação em vigor e mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O contrato nº 076/2024, terá vigência por mais 30 (Trinta) dias, a contar de 14 de julho de 2026 até 13 de agosto de 2026, permanecendo inalterados os valores pactuados, sem aplicação de reajuste, conforme concordância da contratada.

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

 

Riozinho, 14 de julho de 2026.

 

AIRTON TRAVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

ROGÉRIO LUÍS BOFF

Sólio S.A.

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 15/07/2026. Edição 4372
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