ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 5.053/2026
Convoca a X Conferência Municipal de Saúde.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações,
D E C R E T A
Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde, com o tema “SUS, Democracia e Soberania: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2026, das 13 às 18 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Ibirubá, sito a Rua Firmino de Paula, nº 780, Centro.
Art. 2º A Conferência será promovida pelo Poder Executivo, sob coordenação da Secretaria da Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º A Conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário Municipal de Saúde.
Art. 4º A designação da Comissão Organizadora desta conferência será oficializada mediante portaria.
Art. 5º As despesas decorrentes da realização da Conferência correrão a conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibirubá.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 20 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,
Prefeita.
Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por:
Clarete Soldin Schumann
Código Identificador:23DD4FFF