ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - Tendo em vista a manifestação da SEMUSA (Secretaria Municipal da Saúde) no sentido de haver necessidade de readequação dos quantitativos dos itens que compõem o referido edital (fl. 1494), acolho o Parecer Jurídico n° 744/2026 (fl. 1519), procede-se a REVOGAÇÃO do mesmo, com fulcro no Art. 71, Inciso II, da Lei n° 14.133/2021.
São Gabriel, 22 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:2439A044