ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
Gabinete da Prefeita
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 5.055/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Decreto Municipal nº 5.000/26, de 05 de janeiro de 2026, que institui o Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e o Calendário Letivo Municipal para o ano de 2026, e dá outras providências.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações,
D E C R E T A
Art. 1º Fica excluída do rol de feriados previsto no art. 2º do Decreto Municipal nº 5.000/26, de 05 de janeiro de 2026, a data de 28 de outubro – Dia do Servidor Público.
Art. 2º Fica acrescida ao art. 3º do Decreto Municipal nº 5.000/26, de 05 de janeiro de 2026, a seguinte disposição:
"28 de outubro – Dia do Servidor Público."
Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 5.000/26, de 05 de janeiro de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 23 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,
Prefeita.
Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por:
Clarete Soldin Schumann
Código Identificador:2460F8C6