ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1714/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2026
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2026
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS
CONTRATADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, inscrita no CNPJ nº 03.422.707/0001-84.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de curso de qualificação profissional no âmbito do Convênio FPE nº 4036/2025 – Programa RS Qualificação Recomeçar.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.
DATA ASSINATURA: 27/05/2026.
Riozinho/RS, 27 de maio de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:2473CE53