ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1714/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2026

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS

CONTRATADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, inscrita no CNPJ nº 03.422.707/0001-84.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de curso de qualificação profissional no âmbito do Convênio FPE nº 4036/2025 – Programa RS Qualificação Recomeçar.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.

DATA ASSINATURA: 27/05/2026.

Riozinho/RS, 27 de maio de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:2473CE53