ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DESPESA COM PESSOAL 1º SEMESTRE 2021 - CÂMARA DE VEREADORES DE PINHAL-RS

Relatório de Gestão Fiscal

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Entidade: Consolidado

Poder: Legislativo

Período de Referência: Julho de 2020 a Junho de 2021 / Semestre Janeiro-Junho

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(b)

Jul/2020

Ago/2020

Set/2020

Out/2020

Nov/2020

Dez/2020

Jan/2021

Fev/2021

Mar/2021

Abr/2021

Mai/2021

Jun/2021

TOTAL

(ÚLTIMOS

12 MESES)

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

43.919,95

62.056,51

43.784,90

43.784,90

43.784,90

72.836,09

43.715,45

47.510,17

41.035,88

49.390,96

40.112,84

61.167,75

593.100,30

0,00

Pessoal Ativo

43.919,95

62.056,51

43.784,90

43.784,90

43.784,90

72.836,09

43.715,45

47.510,17

41.035,88

49.390,96

40.112,84

61.167,75

593.100,30

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

36.282,60

54.419,16

36.282,60

36.282,60

36.282,60

57.367,37

36.133,56

40.005,10

33.371,45

41.902,13

32.348,75

53.659,24

494.337,16

0,00

Obrigações Patronais

7.637,35

7.637,35

7.502,30

7.502,30

7.502,30

15.468,72

7.581,89

7.505,07

7.664,43

7.488,83

7.764,09

7.508,51

98.763,14

0,00

Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indeniza. por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

43.919,95

62.056,51

43.784,90

43.784,90

43.784,90

72.836,09

43.715,45

47.510,17

41.035,88

49.390,96

40.112,84

61.167,75

593.100,30

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

22.295.691,76

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

0,00

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

22.295.691,76

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

593.100,30

2,66

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

1.337.741,51

6,00

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

1.270.854,43

5,70

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

1.203.967,36

5,40

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 27/07/2021, às 09:33:28.

¹ Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

NOTA:

 

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

2021

Exercício do primeiro período seguinte

Exercício do segundo período seguinte

1º Semestre

Primeiro período seguinte

Segundo período seguinte

Limite Máximo (a)

% DTP (b)

% Excedente (c) = (b-a)

Redutor mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)

Limite (e) = (b-d)

% DTP (f)

Redutor Residual (g) = (f-a)

Limite (h) = (a)

% DTP (i)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

¹ DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.

 

AMARILDO FRIGHETTO

Presidente da Câmara

 

VERONICA SALETE DO AMARAL

Secretária de Finanças

 

ADO LIMA MACHADO

Contador


Publicado por:
Ado Lima Machado
Código Identificador:249821D9