ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Câmara Municipal de Piratini
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 (ART. 75, § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)
“Contratação de empresa para fornecimento de bandeiras com o intuito de atender ao que dispõe a Lei Municipal nº 2540/2025. Essa Lei define o uso da bandeira histórica Riograndense conforme os mesmos padrões cívicos da bandeira municipal.”
As manifestações de interesse e orçamentos deverão ser enviados para o e-mail: licitacao@camarapiratini.rs.gov.br ou cadastradas junto ao site da Câmara Municipal de Piratini, no link https://camarapiratini.rs.gov.br/dispensas-de-licitacoes até às 23h59min do dia 24 de setembro de 2025, oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.
O Termo de Referência da Dispensa estará disponível como anexo deste arquivo, podendo também ser obtido no link https://camarapiratini.rs.gov.br/dispensas-de-licitacoes
Maiores informações serão prestadas pelo e-mail licitacao@camarapiratini.rs.gov.br.
Piratini/RS, 19 de setembro de 2025.
LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Agente Administrativo
Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
Código Identificador:249CF51C