ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL – CONTRATO Nº 303/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026
Objeto: Rescisão unilateral do CONTRATO Nº 303/2026, firmado com a empresa H2T Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ n° 58.971.574/0001-97, conforme Parecer Jurídico n° 876/2026 da Procuradoria Jurídica do Município de São Gabriel.
São Gabriel, 14 de outubro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:24CDE8EF