ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 14/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo nº 1918/2026, parecer jurídico n.º 186/2026, reconhece ser inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021, ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de assinatura da edição semanal impressa do Jornal Repercussão.
O valor total da contratação é de R$9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), referente a 50 exemplares de jornal semanais.
Nova Hartz, 13 de maio de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:24CF1385