ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Processo de Inexigibilidade nº 01/2026 – Inexigibilidade de Licitação

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.

Empresas contratadas: CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA, inscrita no CNPJ nº 01.333.675/0001-15

Objeto: repasse de recursos financeiros, a fim de apoiar nas ações de serviços de urgência e emergência, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio – buscas e salvamentos, além de apoio ao sistema municipal local de defesa civil.

Valor: R$ 87.696,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais)

Fundamento legal: Lei Federal nº 13.019/2014, e Decreto Municipal nº 1.437, de 29 de março de 2017

Charrua/RS, em 05 de janeiro de 2026.

 

Processo de Inexigibilidade nº 02/2026 – Inexigibilidade de Licitação

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.

Empresas contratadas: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E LIVROS S/A, CNPJ nº 79.065.181/0001-94.

Objeto: aquisição das apostilas para melhor aprendizado dos alunos da pré escola e alunos do ensino fundamental

Valor: R$ 101.427,39 (cento e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais com trinta e nove centavos),

Fundamento legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.

Charrua/RS, em 08 de janeiro de 2026.

 

Processo de Inexigibilidade nº 03/2026 – Inexigibilidade de Licitação

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.

Empresas contratadas: UNIÃO DIRIGENTE MUN. EDUCAÇÃO – UNDIME/RS, CNPJ n° 05.387.322/0001-59.

Objeto: assessoria e informações das ações e acontecimentos acerca das prioridades e programas voltados a educação

Valor: R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais

Fundamento legal: art. 74, III, f) da Lei nº 14.133/2021.

Charrua/RS, em 13 de janeiro de 2026.

 

Processo de Inexigibilidade nº 04/2026 – Inexigibilidade de Licitação

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.

Empresas contratadas: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n º 06.224.121/0008-70

Objeto: aquisição de peça para manutenção da motoniveladora NH170G.

Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Fundamento legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.

Charrua/RS, em 28 de janeiro de 2026. 


Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:24D88B8B