ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO

BENEFICIADA: GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE BARRACONENSE

CNPJ: 03.221.947/0001-10

OBJETO: REPASSAR VALORES PARA GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE, ORGANIZAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: FILÓ ITALIANO DA MELHOR IDADE – “CANTIAMO INSIEME!”

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

PRAZO: 12 meses

MODALIDADE: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 009/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 108/2026

AMPARO LEGAL: Arts. 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho/2014, art. 17 do Decreto Municipal nº 158/2017 e Lei Municipal nº 3.798 de 03 de junho de 2026.

 

Barracão - RS, 01 de julho de 2026.

 

LUIZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Helder Andrades Clamer
Código Identificador:2502372E