ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO
BENEFICIADA: GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE BARRACONENSE
CNPJ: 03.221.947/0001-10
OBJETO: REPASSAR VALORES PARA GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE, ORGANIZAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: FILÓ ITALIANO DA MELHOR IDADE – “CANTIAMO INSIEME!”
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
PRAZO: 12 meses
MODALIDADE: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 009/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 108/2026
AMPARO LEGAL: Arts. 31 e 32, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho/2014, art. 17 do Decreto Municipal nº 158/2017 e Lei Municipal nº 3.798 de 03 de junho de 2026.
Barracão - RS, 01 de julho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helder Andrades Clamer
Código Identificador:2502372E