ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE RESCISÃO INERENTE AO CONTRATO DE N° 042/2026
TERMO DE RESCISÃO
INERENTE AO CONTRATO DE N° 042/2026
Por este instrumento de rescisão, de um lado o MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Assis Brasil, 449, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, maior, casado, CPF nº 659.085.460-20, residente em Vale Verde/RS, designado denominado simplesmente CONCEDENTE e de outro lado o senhor CONTRATADA: A Empresa ANA PAULA UNTERBERGER KERN, com sede na R Dr Miguel Mendes Ribeiro, nº. 183, Bairro Jardim Boa Vista, Rio Pardo/RS, inscrita no CNPJ sob nº23.003.088/0001-09, neste ato representada pela senhora ANA PAULA UNTERBERGER KERN, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada à Rua Araxá, 50, bairro Guerino Begnis em Rio Pardo/RS, portadora da cédula de identidade sob nº 9095635125 e inscrito no CPF sob nº 009.202.570-62, doravante denominada CONTRATADA, ajustam entre si, o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica rescindido de comum acordo o presente contrato, a contar 13 outubro 2026, conforme memorando n°0153/2026 e certidão de óbito em anexo, oriundo da Secretaria de Assistência Social, ao falecimento da cidadã (IDOSA): HELENA DE OLIVEIRA MOREIRA, portadora do CPF sob n° 014.940.670-30, data de nascimento: 24/12/1936.
CLÁUSULA SEGUNDA
E, para a firmeza e validade do aqui disposto, lavrou-se o presente Termo, o qual é assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas.
Vale Verde/RS, 13 de outubro de 2026.
Município de Vale Verde –
Contratante
RICARDO FROEMMING –
Prefeito Municipal
Ana Paula Unterberger Kern –
Contratada
ANA PAULA UNTERBERGER KERN –
Representante Legal
Analisei e aprovei o presente instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS Nº100.151
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:254A5AC8