ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE RESCISÃO INERENTE AO CONTRATO DE N° 042/2026

TERMO DE RESCISÃO

INERENTE AO CONTRATO DE N° 042/2026

Por este instrumento de rescisão, de um lado o MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Assis Brasil, 449, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. RICARDO FROEMMING, brasileiro, maior, casado, CPF nº 659.085.460-20, residente em Vale Verde/RS, designado denominado simplesmente CONCEDENTE e de outro lado o senhor CONTRATADA: A Empresa ANA PAULA UNTERBERGER KERN, com sede na R Dr Miguel Mendes Ribeiro, nº. 183, Bairro Jardim Boa Vista, Rio Pardo/RS, inscrita no CNPJ sob nº23.003.088/0001-09, neste ato representada pela senhora ANA PAULA UNTERBERGER KERN, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada à Rua Araxá, 50, bairro Guerino Begnis em Rio Pardo/RS, portadora da cédula de identidade sob nº 9095635125 e inscrito no CPF sob nº 009.202.570-62, doravante denominada CONTRATADA, ajustam entre si, o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fica rescindido de comum acordo o presente contrato, a contar 13 outubro 2026, conforme memorando n°0153/2026 e certidão de óbito em anexo, oriundo da Secretaria de Assistência Social, ao falecimento da cidadã (IDOSA): HELENA DE OLIVEIRA MOREIRA, portadora do CPF sob n° 014.940.670-30, data de nascimento: 24/12/1936.

CLÁUSULA SEGUNDA

E, para a firmeza e validade do aqui disposto, lavrou-se o presente Termo, o qual é assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas.

 

Vale Verde/RS, 13 de outubro de 2026.

 

Município de Vale Verde –

Contratante

RICARDO FROEMMING –

Prefeito Municipal

 

Ana Paula Unterberger Kern –

Contratada

ANA PAULA UNTERBERGER KERN –

Representante Legal

 

Analisei e aprovei o presente instrumento.

 

CLAUBER LUIZ FISCHER

OAB/RS Nº100.151

 


Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:254A5AC8