ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 40/2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 40/2026
VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO Nº 384/2025
Ata de Registro de Preços nº 105/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa JV Comércio de Materiais Elétricos e Decorações Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.276.119/0001-54, com sede à Rua Coronel Farrapo, nº 1311, Bairro: Centro, CEP 89620-000, na cidade de Campos Novos – SC, Telefone: (49) 3541-0682, email: jvcasadaeletricidade@gmail.com, representada por Anna Juçara Krutzmann, inscrita no CPF sob nº 693.216.399-34 e RG nº 1308292, brasileira residente e domiciliada na Rua Coronel Farrapo, nº 1311, Bairro: Centro, CEP 89620-000, na cidade de Campos Novos – SC, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)
I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)
I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.
III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)
I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:
|
LOTE |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|
08 |
01 |
FITA ISOLANTE DE ALTA FUSÃO, COM ISOLAMENTO NA APLICAÇÃO, ROLO COM 2 METROS |
UN |
10 |
4,27 |
42,75 |
|
15 |
01 |
CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 200MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO |
UN |
50 |
41,43 |
2.071,64 |
|
16 |
01 |
CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 230MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO |
UN |
50 |
45,32 |
2.265,86 |
|
17 |
01 |
CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 260MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO |
UN |
50 |
49,20 |
2.460,07 |
|
18 |
01 |
CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 300MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO |
UN |
30 |
54,38 |
1.631,42 |
|
21 |
01 |
SUPORTE ILUMINAÇÃO INTERNA, DO TIPO PLAFON, EM PLÁSTICO, COM SOQUETE EM PORCELANA PARA LAMPADA E-27 |
UN |
200 |
2,98 |
596,01 |
|
48 |
01 |
BUCHA 8MM |
UN |
400 |
0,06 |
24,66 |
|
49 |
01 |
BUCHA 10MM |
UN |
400 |
0,09 |
36,99 |
|
50 |
01 |
BUCHA 12MM |
UN |
200 |
0,13 |
26,72 |
II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 9.156,12 (nove mil e cento e cinquenta e seis reais e doze centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.
Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.
Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal – Contratante
JV COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DECORAÇÕES LTDA - ME –
Contratada
CNPJ nº 01.276.119/0001-54
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:254D5544