ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 40/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 40/2026

VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

PROCESSO Nº 384/2025

Ata de Registro de Preços nº 105/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “CONTRATANTE” e a Empresa JV Comércio de Materiais Elétricos e Decorações Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.276.119/0001-54, com sede à Rua Coronel Farrapo, nº 1311, Bairro: Centro, CEP 89620-000, na cidade de Campos Novos – SC, Telefone: (49) 3541-0682, email: jvcasadaeletricidade@gmail.com, representada por Anna Juçara Krutzmann, inscrita no CPF sob nº 693.216.399-34 e RG nº 1308292, brasileira residente e domiciliada na Rua Coronel Farrapo, nº 1311, Bairro: Centro, CEP 89620-000, na cidade de Campos Novos – SC, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por item, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto do presente Processo, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, visando atender a demanda das diversas Secretarias Municipais, através do Sistema de Registro de Preço, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 25 de agosto de 2026, ou seja, vigência até a data de 25 de agosto de 2027.

 

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

 

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

08

01

FITA ISOLANTE DE ALTA FUSÃO, COM ISOLAMENTO NA APLICAÇÃO, ROLO COM 2 METROS

UN

10

4,27

42,75

15

01

CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 200MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO

UN

50

41,43

2.071,64

16

01

CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 230MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO

UN

50

45,32

2.265,86

17

01

CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 260MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO

UN

50

49,20

2.460,07

18

01

CINTA METÁLICA GALVANIZADA COM 300MM DE COMPRIMENTO, COM 04 PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS, PARA FIXAÇÃO EM POSTE DE CONCRETO

UN

30

54,38

1.631,42

21

01

SUPORTE ILUMINAÇÃO INTERNA, DO TIPO PLAFON, EM PLÁSTICO, COM SOQUETE EM PORCELANA PARA LAMPADA E-27

UN

200

2,98

596,01

48

01

BUCHA 8MM

UN

400

0,06

24,66

49

01

BUCHA 10MM

UN

400

0,09

36,99

50

01

BUCHA 12MM

UN

200

0,13

26,72

 

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 9.156,12 (nove mil e cento e cinquenta e seis reais e doze centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

 

Demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecerão inalteradas.

 

Formigueiro- RS, 18 de agosto de 2026

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal – Contratante

 

JV COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DECORAÇÕES LTDA - ME –

Contratada

CNPJ nº 01.276.119/0001-54


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:254D5544