ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.139, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Nomeia membros para compor Comissão Intersetorial para criação do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando Memorando 6712/2026 (Cidade 306);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear membros para compor Comissão Intersetorial para criação do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, conforme segue:
Representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Habitação:
- Stela Maris Pinheiros Amaral.
Representante da Secretaria de Educação:
- Luíse Lopes Pinheiro.
Representante da Secretaria de Saúde:
- Manuela Goulart Dias.
Art. 2 - º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:256A648D