ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE Nº 46/2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 046/2026
Processo nº 052/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de material para instalação de ventiladores no edificío Jardim das Formiguinhas, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência:
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ITEM |
QT |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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01 |
09 |
TAMPA CEGA ¾ 5 ENTRADAS P/ ELETRODUTO. |
R$ 03,48 |
R$ 31,32 |
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02 |
05 |
TUBO ELETRODUTO ¾ . |
R$ 29,46 |
R$ 147,30 |
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03 |
09 |
CAIXA PVC 5 ENTRADAS ½ “-3/4”. |
R$ 08,71 |
R$ 78,39 |
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04 |
18 |
ADAPTADOR LISO ¾ . |
R$ 01,40 |
R$ 25,20 |
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05 |
25 |
TUBO ELETRODUTO CORRUGADO AMARELO 25MM X 50MM. |
R$ 03,57 |
R$ 03,57 |
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06 |
12 |
ABRAÇADEIRA ¾ . |
R$ 01,38 |
R$ 01,38 |
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07 |
30 |
PARAFUSO AUTOATARRACHANTE 4,0 MM X 45MM. |
R$ 00,30 |
R$ 09,00 |
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08 |
30 |
BUCHA PLASTICA 6,0MM TIJOLO FURADO. |
R$ 00,12 |
R$ 03,60 |
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09 |
100 |
FIO FLEXIVEL 4,00 MM. |
R$ 05,10 |
R$ 510,00 |
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10 |
05 |
CURVA 90 A PVC COM BOLSA ¾ . |
R$ 05,24 |
R$ 26,20 |
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11 |
04 |
CANALETA PERFURADA 30X50X 02,00 MT. |
R$ 32,52 |
R$ 142,08 |
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Material: |
R$ 1.078,90 |
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VALOR DE REFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO |
R$ 1.078,90 |
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2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: FORM ELETRO
CNPJ 09.144.152/0001-32
Av. João Izidoro, Bairro Centro, CEP 97.210-000, FORMIGUEIRO - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de aquisição de material para instalação de ventiladores nas dependencias edificio Jardim das Formiguinhas.
2.2– Dos preços
Empresa: FORM ELETRO
CNPJ 09.144.152/0001-32
Valor global R$ 1.078,90 (um mil e setenta e oitenta e oito reais);
Empresa: VENTURINE MATERIAIS ELÉTRICOS
CNPJ nº 22.865.046/0001-06
Valor global R$ 1.292,95 (um mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).
Empresa: CASA DO CONSTRUTOR
CNPJ nº 91.823.807/0001-80
Valor global R$ 1.526,26 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes
dotações orçamentárias:
Órgão: S. Municipal de Educação.
Unidade: S. Municipal de Educação.
Ação: 2017
Fonte: 1500 / 20
Despesa Principal: 1446
Despesa: 1436 / 1444
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Ana Paula Carlos Posser, cargo de secretária de
educação, matrícula 1518-0.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 05 de fevereiro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:2598E96E