ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 54 , DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.1452

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$721.282,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 721.282,00

 

01

05 03

FUNDO DESEN. ENSINO

E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB

 

 

649

12.365.0005.2010.0000

MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA

20.770,00

 

 

3.3.93.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01 0031

 

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

650

12.365.0005.2027.0000

MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE

40.730,00

 

 

3.3.93.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01 0031

 

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

651

12.361.0006.2009.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB

20.770,00

 

 

3.3.93.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 01 0031

 

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

458

10.301.0010.2045.0000

APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO

95.000,00

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 01

0040

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

607

20.608.0022.1055.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS/VEICULOS PATRULHA AGRICO

544.012,00

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 01

0001

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL

 

01

02

01

GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL

15

04.122.0002.1002.0000

MANUT. GABINETE DO PREFEITO

-8.434,60

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

01

03

01

DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

24

04.122.0025.1003.0000

MANUT. SEC. ADMINISTRAÇÃO

-20.263,76

 

4.4.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

571

06.183.0025.1053.0000

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO

-160.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01

05 03

FUNDO DESEN. ENSINO

E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB

 

 

625

12.361.0006.2009.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB

-8.311,39

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01 0031

 

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

642

12.365.0005.2027.0000

MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE

-39.890,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01 0031

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

645

12.365.0005.2010.0000

MANUT. EDUCAÇAO INFANTIL- PRE ESCOLA

-34.068,61

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01 0031

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

454

10.301.0010.2045.0000

APOIO SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE-CUSTEIO

-95.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0 01 0040

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01

06 03

SETOR DE SANEAMENTO

URBANO

 

 

307

17.511.0011.1026.0000

PROGRAMA AGUA DE QUALIDADE

-5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

127

20.608.0022.1010.0000

MANUT. SEC. DE AGRICULTURA

-9.758,44

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

128

20.608.0022.1010.0000

MANUT. SEC. DE AGRICULTURA

-15.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

374

20.608.0022.1030.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS

-7.006,55

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

605

20.608.0022.1054.0000

AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS SECADOR DE SEMENTES

-69.912,67

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

606

20.608.0022.1055.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS/VEICULOS PATRULHA AGRICOLA

-33.884,97

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 1051

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01

07 03

ELETRIFICAÇÃO RURAL

 

 

144

25.752.0021.1011.0000

PROGRAMA LUZ PARA TODOS

-5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

01

08 01

SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO

 

 

 

147

15.452.0013.1012.0000

MANUT. SEC. DE OBRAS

-5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

 

01

TESOURO

 

 

 

001 001

GERAL

 

 

612

15.452.0013.1030.0000

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS

-134.912,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS

 

166

26.782.0014.1013.0000

MANUT. DPTO MAQUINAS

-5.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

167

26.782.0014.1013.0000

MANUT. DPTO MAQUINAS

-8.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 09 01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS

 

388

15.452.0013.1024.0000

MANUT. SERVIÇOS URBANOS

-15.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

615

15.452.0013.1019.0000

MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA

-31.839,01

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

01 09 02 SETOR DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

177

23.691.0008.1019.0000

MANUT. COMERCIO/INDUSTRIA

-10.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0 01 0001

 

01

TESOURO

 

 

001 001

GERAL

 

 

Anulação ( - ) -721.282,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DERRUBADAS, 10 de agosto de 2021

 

ALAIR CEMIN

Prefeito Municipal


Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Código Identificador:2626837F