ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE UNISTALDA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 695, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

 

CONSIDERANDO o que preconiza o art. 100, da Lei Municipal Nº 550/2022,

 

CONSIDERANDO Certidão de nascimento em anexo,

 

R E S O L V E

 

Art. 1° CONCEDER à Servidora senhora RUBIANE MACEDO BRAGA, Professora Municipal, matrícula nº 1025 e 694, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias por motivo de Licença à Gestante, a contar do dia 27/10/2026 a 23/02/2027.

 

Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

 

UNISTALDA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI

Prefeito Municipal de Unistalda

 


Publicado por:
Vandiele Lopes Martins
Código Identificador:268E1100