ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 121/2024
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4048/2024 e no parecer jurídico n.º 332/2024 reconhece ser dispensa, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, referente a aquisição de câmera de refrigeração para a correta conservação de imunobiológicos e demais insumos que necessitem de refrigeração, através de recurso da Portaria SES nº 322/2024. O valor total da contratação é de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Nova Hartz, 12 de setembro de 2024.
FLAVIO EMÍLIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:27A1EF61