ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO N°.002/2025

PROCESSO N°:1364/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Inexigibilidade nº 029/2025, lei nº 13.019/2014.

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.

OSC:ASSOCIAÇÃO UNIÃO PAROBÉ.

OBJETO: Formalização da PARCERIA, através de Termo de Fomento, com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO UNIÃO PAROBÉ, para concessão de patrocínio para custear as despesas de 2025.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará à OSC o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 15 - [ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ]

Unidade: 2 - [ DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO ]

Tipo Ação: Atividade - Ação: 2512 – PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, CULTURA E AOS ESPORTES NO MUNICÍPIO

Elemento: 33350430000000000000 - [ Subvenções sociais ]

Vínculo Descrição do Vínculo

15000001 Recursos não Vinculados de Impostos

ASSINATURAS:

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR

LUCIANO RAFAEL SPINDLER

DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 27/03/2025


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:27AF7A0F