ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Designa servidores para Gestor e Fiscal do Convênio que abaixo específica e dá outras providências.
LUÍZ CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão /RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO os Programas de ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES e ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL – na Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio grande do Sul,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR o responsável e suplente pela gestão e acompanhamento da execução dos objetos dos convênios FPE 1026/2026 e FPE2412/2026, firmados com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, bem como pelos recebimentos provisórios e definitivos;
- I - RESPONSÁVEL: a servidora pública municipal, senhora MONIQUE DE MATTOS FABIANE – Matr. 87.1069.25-05, portadora de cédula de identidade RG nº. 2117811931 SSP/RS e inscrita no CPF nº. 02563562031, Diretora de Departamento;
- II – SUPLENTE - a servidora pública municipal, senhora MARISTELA PICOLOTTO – Matr. 87.1154.25-05, portadora de cédula de identidade RG nº. 1039819535 SSP/RS e inscrita no CPF nº. 58796894091, Cargo Assistente Social temporária.
Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 20 de outubro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se.
Data Supra.
Publicado por:
Camila Dallagnol Ramos da Silva
Código Identificador:27C51AB1