ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE ALFABETIZAÇÃO DE BARRACÃO/RS 2026

AlfabetizAção

 

Brincando e Letrando: Construindo Saberes na Infância!

 

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 1º – O Fórum Municipal de Alfabetização é um espaço democrático, de caráter consultivo, propositivo e mobilizador, destinado a debater, avaliar e propor ações voltadas à alfabetização dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

 

Art. 2º – O Fórum será realizado em 25 de novembro do corrente ano.

 

CAPÍTULO II – DOS OBJETIVOS

 

Art. 3º – São objetivos do Fórum Municipal de Alfabetização:

I – Acompanhar e avaliar o cumprimento das metas e estratégias relacionadas à alfabetização no PME;

II – Discutir políticas, práticas pedagógicas e estratégias de alfabetização no município;

III – Promover a troca de experiências entre educadores e escolas;

IV – Incentivar a participação da comunidade escolar no compromisso com a alfabetização;

V – Indicar prioridades de formação continuada, recursos e materiais para o processo de alfabetização;

VI – Buscar a alfabetização como direito de todos, respeitando diversidade e inclusão.

 

CAPÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO

 

Art. 4º – O Fórum será organizado por uma Comissão Organizadora, composta por representantes:

I – Da Secretaria Municipal de Educação;

II – Do Conselho Municipal de Educação;

III – Dos profissionais da educação (professores, coordenadores e gestores);

IV – Responsáveis por estudantes;

 

Art. 5º – Compete à Comissão Organizadora:

I – Elaborar o cronograma e divulgar a programação;

II – Definir os eixos temáticos de debate;

III – Coordenar a realização das atividades do Fórum;

IV – Sistematizar as propostas discutidas e elaborar o relatório final.

 

CAPÍTULO IV – DA PARTICIPAÇÃO

 

Art. 6º – Poderão participar do Fórum:

I – Profissionais da educação atuantes no município;

II – Representantes de conselhos e associações ligadas à educação;

III – Pais, mães e responsáveis de estudantes;

IV- Professores alfabetizadores que já concluíram sua jornada profissional;

V – Comunidade em geral interessada na temática da alfabetização.

 

CAPÍTULO V – DO FUNCIONAMENTO

 

Art. 7º – O Fórum Municipal de Alfabetização será desenvolvido por meio de:

Turno matutino:

I – Credenciamento e Cerimônia de abertura;

II – Apresentação;

III – Painel relacionado à Formação Municipal no âmbito do Alfabetiza Tchê e CNCA;

IV - Palestra.

 

Turno vespertino:

I – Apresentação;

II – Grupos de trabalho organizados por eixos;

III – Análise dos temas debatidos em grupo;

IV – Palestra;

V – Avaliação e encerramento do Fórum.

 

Art. 8º – As propostas serão deliberadas por maioria simples dos presentes em plenária e a ata será entregue ao coordenador geral do Fórum para encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação.

 

CAPÍTULO VI - DA COMPOSIÇÃO RESPONSÁVEL

 

1 Coordenador Geral

1 Coordenador Adjunto

1 Secretário

 

ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:

 

Elaborar e aprovar o Regimento Interno do Fórum;

 

Definir eixos temáticos e metodologia dos trabalhos;

 

Estabelecer critérios de participação e inscrição;

 

Organizar a logística e divulgação do evento;

 

Sistematizar as propostas e deliberações apresentadas;

 

Produzir e encaminhar o relatório final às instâncias competentes (Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal, escolas...).

 

CAPÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 9º – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

 

Art. 10º – Este regimento entra em vigor na data da sua publicação

 

Barracão, 03 de novembro de 2026

 

Comissão Organizadora do Fórum:

 

I – Da Secretaria Municipal de Educação:

Marli Ferreira da Silva;

II – Do Conselho Municipal de Educação:

Adriana Kohl de Andrades e Vanessa Marin de Sá;

III– Dos profissionais da educação (professores, coordenadores e gestores):

Marliza Werle dos Santos, Horacilio José Machado; Juscelia de Castilhos Spanholi;

IV – Responsáveis por Estudantes;

Lerise Cassia Fabiani, Cheila Souza da Rosa, Sandra Mara Lira França Daros.

 

DA COMPOSIÇÃO RESPONSÁVEL

 

Coordenador Geral do Fórum: Lerise Cassia Fabiani

Coordenador Adjunto: Adriana Kohl de Andrades

Secretário: Juscelia de Castilhos Spanholi


Publicado por:
Camila Dallagnol Ramos da Silva
Código Identificador:282E096A