ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO XV, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 166/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
OBJETO: Contratação do SESC/RS para planejamento, curadoria, organização e execução da programação da 42ª Feira do Livro, em conjunto com o Município de Campo Bom/RS, a ser realizada de 19 a 24/10/2026, na Rua Coberta, por meio da contratação de atrações e acompanhamento da realização das ações.
FORNECEDOR: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 03.575.238/0001-33.
VALOR TOTAL: R$ 85.450,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 13 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:28792581