ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO XV, a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 166/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

 

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

OBJETO: Contratação do SESC/RS para planejamento, curadoria, organização e execução da programação da 42ª Feira do Livro, em conjunto com o Município de Campo Bom/RS, a ser realizada de 19 a 24/10/2026, na Rua Coberta, por meio da contratação de atrações e acompanhamento da realização das ações.

FORNECEDOR: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 03.575.238/0001-33.

VALOR TOTAL: R$ 85.450,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).

 

Publique-se no prazo legal.

 

Campo Bom, 13 de outubro de 2026.

   

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:28792581