ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 2026

Contratado: JACQUES E BOTTIN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

Modalidade: Dispensa de Licitação n°. 27/2025.

Número do contrato: 55/2025.

Número do Termo aditivo: 02

Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ÀS SECRETARIAS do Município, voltados aos procedimentos administrativos internos relacionados às compras públicas do Município de Protásio Alves/RS, com o objetivo de otimizar os processos, elevar a eficiência administrativa e suprir, de forma temporária, a demanda de mão de obra qualificada.

Data de assinatura: 18/06/2026.

Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo contratual estabelecido na clausula segunda, até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.

Alteração contratual: Permanece inalterado os valores e as condições de prestação dos serviços.

Alteração contratual: Pelo presente instrumento altera-se a cláusula terceira do presente contrato, onde constava “A Gestora do referido contrato será a Senhora Géssica Stella, Secretária Municipal da Fazenda, Matricula 1.0570” faz-se constar: “A Gestora do referido contrato será a Senhora Fabiane Costa, Secretária Municipal da Fazenda, Matricula n.º 1.0608.

Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

 


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:289A5F2C