ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 2026
Contratado: JACQUES E BOTTIN ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Modalidade: Dispensa de Licitação n°. 27/2025.
Número do contrato: 55/2025.
Número do Termo aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA ÀS SECRETARIAS do Município, voltados aos procedimentos administrativos internos relacionados às compras públicas do Município de Protásio Alves/RS, com o objetivo de otimizar os processos, elevar a eficiência administrativa e suprir, de forma temporária, a demanda de mão de obra qualificada.
Data de assinatura: 18/06/2026.
Alteração contratual: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo contratual estabelecido na clausula segunda, até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme Lei Federal nº 14.133/2021.
Alteração contratual: Permanece inalterado os valores e as condições de prestação dos serviços.
Alteração contratual: Pelo presente instrumento altera-se a cláusula terceira do presente contrato, onde constava “A Gestora do referido contrato será a Senhora Géssica Stella, Secretária Municipal da Fazenda, Matricula 1.0570” faz-se constar: “A Gestora do referido contrato será a Senhora Fabiane Costa, Secretária Municipal da Fazenda, Matricula n.º 1.0608.
Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:289A5F2C