ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PREGAO ELETRONICO 13.2026
OMUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, notícia que estáRETIFICADOoPREGÃO ELETRÔNICOdo tipoMENOR PREÇOPOR ITEMparaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTODE MATERIAIS AMBULATORIAIS E ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS,DEACORDO COM OTERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITALno item 5.2.1 –Qualificação TécnicaEXCLUINDOos seguintes itens (documentos) noEDITALeTERMO DE REFERÊNCIA:
5.4.7Cópia datada e autenticada da publicação no Diário Oficial da União do Registro do medicamento/material no Ministério da Saúde, dentro da validade, ou original eletrônica do site oficial daANVISA. Os produtos isentos de registro no Ministério da Saúde devem apresentar documento que comprove sua isenção de registro, junto ao Ministério da Saúde, junto a este;
5.4.8Quando se tratar de importação direta, o licitante deverá fornecer cópia reprográfica do Diário Oficial da União, em que conste o registro do produto ofertado junto a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde ou anuência deste Ministério para o fornecimento de medicamentos que não são detentores de registro;
5.4.9-EXCLUÍDO
5.4.10-EXCLUÍDO
5.4.11Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE;
5.4.12Autorização Especial – AE e
5.4.13Comprovação de regularidade do farmacêutico responsável.
OBS: Nos demais itens permanecerá a exigência dos documentos
Houve alteração na data de abertura passando para odia 27 de abril das 2026 às 13 horas.Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site:www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 07 de abril de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO-
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Simoni Rejane da Costa Luft
Código Identificador:28CE9742