ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - TERMO DE CREDENCIAMENTO 0016/2026 - CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO 0016/2026 - Credenciamento/Chamamento Público 006/2026

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Chamamento Público, o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, aptas à prestação do serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) com Grau III de dependência, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atendimento conforme a demanda da Administração Pública Municipal.

1.2. As demais disposições quanto ao objeto estão descritas detalhadamente no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.

 

Valor Total: R$191.808,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos e oito reais)

 

Contratada: Residencial Geriátrico Emanuel Ltda., CNPJ sob o nº 38.658.627/0001-07

 

Alvorada, 13 de novembro de 2026

 

Douglas Martello de Souza Silveira

Prefeito Municipal


Publicado por:
Denian Josué Nunes Menezes
Código Identificador:291B6B39