ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - TERMO DE CREDENCIAMENTO 0016/2026 - CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO 0016/2026 - Credenciamento/Chamamento Público 006/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Chamamento Público, o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, aptas à prestação do serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) com Grau III de dependência, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para atendimento conforme a demanda da Administração Pública Municipal.
1.2. As demais disposições quanto ao objeto estão descritas detalhadamente no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.
Valor Total: R$191.808,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos e oito reais)
Contratada: Residencial Geriátrico Emanuel Ltda., CNPJ sob o nº 38.658.627/0001-07
Alvorada, 13 de novembro de 2026
Douglas Martello de Souza Silveira
Prefeito Municipal
Publicado por:
Denian Josué Nunes Menezes
Código Identificador:291B6B39