ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ALVORADA FOMENTO A PROJETO CONTINUADO DE PONTOS DE CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ALVORADA
FOMENTO A PROJETO CONTINUADO DE PONTOS DE CULTURA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ALVORADA, ROBERTO CARLOS CAMPARRA PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais e administrativas,
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Alvorada – Fomento a Projeto Continuado de Pontos de Cultura, destinado à seleção de entidade cultural para execução de projeto continuado no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;
CONSIDERANDO que a Etapa de Seleção compreende a análise, avaliação, pontuação e classificação das candidaturas, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e em seu Anexo II;
CONSIDERANDO os trabalhos de análise, avaliação e julgamento realizados pela Comissão de Seleção regularmente constituída para conduzir a avaliação das inscrições apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 05/2026;
CONSIDERANDO as análises individualizadas realizadas pela Comissão de Seleção sobre os Formulários de Inscrição, Planos de Trabalho, Planos de Aplicação de Recursos, portfólios, materiais comprobatórios e demais documentos apresentados pelas candidaturas;
CONSIDERANDO que o Edital prevê a seleção de 01 (um) projeto, no valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), para execução pelo período de 12 (doze) meses;
CONSIDERANDO a publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção e a abertura do prazo para interposição de recursos e solicitação dos respectivos espelhos de notas, nos termos do item 10.11 do Edital;
CONSIDERANDO o encerramento do prazo recursal estabelecido para o período de 21 a 23 de setembro de 2026, bem como a conclusão da apreciação dos recursos eventualmente apresentados;
CONSIDERANDO a consolidação das avaliações, pontuações e classificação das candidaturas após o encerramento da fase recursal;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar e tornar público o RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Alvorada – Fomento a Projeto Continuado de Pontos de Cultura, na forma estabelecida neste documento.
I – CANDIDATURA SELECIONADA
O Edital prevê a seleção de 01 (uma) entidade cultural, para execução de projeto continuado no valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
|
Classificação |
Entidade |
Projeto |
Pontuação |
Resultado |
|
1º |
ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA DE DRAMATURGIA E MÚSICA – ALVODRAMA |
CIRCUITO ALVODRAMA |
93 pontos |
SELECIONADA |
A classificação acima corresponde ao resultado obtido na Etapa de Seleção.
II – CANDIDATURAS SUPLENTES
Nos termos do Edital, são consideradas suplentes as candidaturas que alcançaram pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, mas que não obtiveram classificação dentro do quantitativo de vagas disponíveis.
|
Classificação |
Entidade |
Projeto |
Pontuação |
Resultado |
|
1º suplente |
CENTRO CULTURAL AFRICANO E BENEFICENTE MANOEL IRENO CARDOSO FILHO |
MOVIMENTOS CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL |
89 pontos |
SUPLENTE |
|
2º suplente |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CULTURAL JARDIM ALGARVE – ARECUJA |
ARECUJA – UMA HISTÓRIA VIVA QUE FORMA O FUTURO |
85 pontos |
SUPLENTE |
Parágrafo único. Eventual convocação de candidatura suplente observará a ordem de classificação e as demais regras estabelecidas no Edital.
III – CANDIDATURA DESCLASSIFICADA
ASSOCIAÇÃO PERIFERIA – DESCLASSIFICADA, por ter obtido 47 (quarenta e sete) pontos na Etapa de Seleção, pontuação inferior ao mínimo de 60 (sessenta) pontos exigidos pelo Edital para classificação.
IV – DO ENCERRAMENTO DA ETAPA DE SELEÇÃO
Art. 2º Com a publicação do presente Resultado Definitivo, considera-se encerrada a Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, ficando consolidada a classificação das candidaturas para os fins previstos no instrumento convocatório.
Art. 3º A candidatura selecionada prosseguirá para a Etapa de Habilitação, devendo observar os prazos, documentos, condições e demais procedimentos estabelecidos no Edital.
Parágrafo único. A classificação definitiva na Etapa de Seleção não dispensa o atendimento integral das exigências documentais e das demais condições previstas para a Etapa de Habilitação.
Art. 4º Esta Homologação entra em vigor na data de sua publicação.
Alvorada, 02 de outubro de 2026.
ROBERTO CARLOS CAMPARRA PINHEIRO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por:
Raphael Guterres de Almeida Ramos
Código Identificador:2966CA68