ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ALVORADA FOMENTO A PROJETO CONTINUADO DE PONTOS DE CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026

REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ALVORADA

FOMENTO A PROJETO CONTINUADO DE PONTOS DE CULTURA

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ALVORADA, ROBERTO CARLOS CAMPARRA PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais e administrativas,

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Alvorada – Fomento a Projeto Continuado de Pontos de Cultura, destinado à seleção de entidade cultural para execução de projeto continuado no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;

CONSIDERANDO que a Etapa de Seleção compreende a análise, avaliação, pontuação e classificação das candidaturas, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e em seu Anexo II;

CONSIDERANDO os trabalhos de análise, avaliação e julgamento realizados pela Comissão de Seleção regularmente constituída para conduzir a avaliação das inscrições apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 05/2026;

CONSIDERANDO as análises individualizadas realizadas pela Comissão de Seleção sobre os Formulários de Inscrição, Planos de Trabalho, Planos de Aplicação de Recursos, portfólios, materiais comprobatórios e demais documentos apresentados pelas candidaturas;

CONSIDERANDO que o Edital prevê a seleção de 01 (um) projeto, no valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), para execução pelo período de 12 (doze) meses;

CONSIDERANDO a publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção e a abertura do prazo para interposição de recursos e solicitação dos respectivos espelhos de notas, nos termos do item 10.11 do Edital;

CONSIDERANDO o encerramento do prazo recursal estabelecido para o período de 21 a 23 de setembro de 2026, bem como a conclusão da apreciação dos recursos eventualmente apresentados;

CONSIDERANDO a consolidação das avaliações, pontuações e classificação das candidaturas após o encerramento da fase recursal;

RESOLVE:

Art. 1º Homologar e tornar público o RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Alvorada – Fomento a Projeto Continuado de Pontos de Cultura, na forma estabelecida neste documento.

I – CANDIDATURA SELECIONADA

O Edital prevê a seleção de 01 (uma) entidade cultural, para execução de projeto continuado no valor de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

 

Classificação

Entidade

Projeto

Pontuação

Resultado

1º

ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA DE DRAMATURGIA E MÚSICA – ALVODRAMA

CIRCUITO ALVODRAMA

93 pontos

SELECIONADA

 

A classificação acima corresponde ao resultado obtido na Etapa de Seleção.

 

II – CANDIDATURAS SUPLENTES

Nos termos do Edital, são consideradas suplentes as candidaturas que alcançaram pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, mas que não obtiveram classificação dentro do quantitativo de vagas disponíveis.

 

Classificação

Entidade

Projeto

Pontuação

Resultado

1º suplente

CENTRO CULTURAL AFRICANO E BENEFICENTE MANOEL IRENO CARDOSO FILHO

MOVIMENTOS CULTURAIS DO CENTRO CULTURAL

89 pontos

SUPLENTE

2º suplente

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CULTURAL JARDIM ALGARVE – ARECUJA

ARECUJA – UMA HISTÓRIA VIVA QUE FORMA O FUTURO

85 pontos

SUPLENTE

 

Parágrafo único. Eventual convocação de candidatura suplente observará a ordem de classificação e as demais regras estabelecidas no Edital.

 

III – CANDIDATURA DESCLASSIFICADA

ASSOCIAÇÃO PERIFERIA – DESCLASSIFICADA, por ter obtido 47 (quarenta e sete) pontos na Etapa de Seleção, pontuação inferior ao mínimo de 60 (sessenta) pontos exigidos pelo Edital para classificação.

 

IV – DO ENCERRAMENTO DA ETAPA DE SELEÇÃO

Art. 2º Com a publicação do presente Resultado Definitivo, considera-se encerrada a Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, ficando consolidada a classificação das candidaturas para os fins previstos no instrumento convocatório.

 

Art. 3º A candidatura selecionada prosseguirá para a Etapa de Habilitação, devendo observar os prazos, documentos, condições e demais procedimentos estabelecidos no Edital.

 

Parágrafo único. A classificação definitiva na Etapa de Seleção não dispensa o atendimento integral das exigências documentais e das demais condições previstas para a Etapa de Habilitação.

 

Art. 4º Esta Homologação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Alvorada, 02 de outubro de 2026.

 

ROBERTO CARLOS CAMPARRA PINHEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude


Publicado por:
Raphael Guterres de Almeida Ramos
Código Identificador:2966CA68