ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 094/2026
EXTRATO DE DISPENSA Nº 052/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA.
Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em: https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II, E § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (22, 25 e 26 DE MAIO), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO ORÇAMENTOS.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: gabriela@pbarracao.com.br, até as 23h59min do último dia do prazo, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (26/05/2026).
Barracão/RS, 21 de maio de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gabriela Lemos Zago
Código Identificador:299054E3