ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 023/2026

ENTIDADE: ASSOCIACAO ESPORTIVA VILA RICA

CNPJ: 90.486.697/0001-45

OBJETO: ESTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIACAO ESPORTIVA VILA RICA, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1655, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS COM INSTALAÇÕES DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPPCI NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA RICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026.

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00

DATA DE EMISSÃO: 21/05/2026

VIGÊNCIA: 21/05/2026 A 31/12/2026

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026.

 

Harmonia/RS, 25 de maio de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:29A499C0