ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 023/2026
ENTIDADE: ASSOCIACAO ESPORTIVA VILA RICA
CNPJ: 90.486.697/0001-45
OBJETO: ESTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIACAO ESPORTIVA VILA RICA, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1655, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
A REFERIDA SUBVENÇÃO SERVIRÁ PARA CUSTEAR DESPESAS COM INSTALAÇÕES DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPPCI NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA RICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00
DATA DE EMISSÃO: 21/05/2026
VIGÊNCIA: 21/05/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026.
Harmonia/RS, 25 de maio de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:29A499C0