ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2659/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO EX – GOVERNADOR JAIR SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Marcio Manetti Porto, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr Jair Soares, Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento socioeconômico do Município de Piratini.
Art. 2° - A honraria será entregue em Sessão Solene, especialmente convocada para este fim, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 26 DE JUNHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:29C5562E