ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO - EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE
CNPJ: 21.213.136/0001-50
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS LUSTIGE HARMONIETANZGRUPPE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “ESCOLHA DAS SOBERANAS DA 12ª FRÜCHTEFEST”.
VALOR TOTAL: R$ 197.680,00
DATA DE EMISSÃO: 06/11/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 11 de Novembro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Fink
Código Identificador:29CADCBF