ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS
LEI
LEI N.º 5.695, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Altera a redação do art. 1.º da Lei Municipal n.º 5.670/2026, de 10 de fevereiro,conforme especifica.
Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.
Publicado por:
Glênio Rogério Barbosa Júnior
Código Identificador:29E431D5