ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 112, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA PROVENIENTE DE PAGAMENTO DE DUPLICIDADE.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando Processo Administrativo nº 245/2026(Cidade 360),
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a devolução da importância de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a Luis Fernando de Farias Farias, CPF n°035******24, referente ao pagamento de duplicidade referente a taxa da Copa das Empresas de Futsal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 18 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:29E6D065