ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 84/2026

O Município de Nova Hartz/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, acolhendo a justificativa constante no processo administrativo nº 2466/2026, o Plano de Trabalho aprovado, o Parecer Técnico favorável e o Parecer Jurídico nº 241/2026, reconhece e ratifica a dispensa para celebração de Termo de Fomento com a Associação de Voluntárias de Combate ao Câncer de Nova Hartz/RS.

O objeto da parceria consiste na execução do projeto “Vida Mais Forte – Acolhimento e Apoio a Pacientes Oncológicos”, voltado ao acolhimento, acompanhamento, orientação, apoio psicossocial, fortalecimento de vínculos, promoção da autoestima e dignidade de pacientes oncológicos e seus familiares no Município de Nova Hartz/RS.

O valor global da parceria é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com vigência de 20 meses, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Nova Hartz, 28 de maio de 2026.

 

NERI CARLOS BUENO CHICATTO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:29E77838