ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SÚMULAS DE 20/07/2026 A 24/07/2026

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA, Estado do Rio Grande do Sul, nos usos das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO para fins de cumprimento do disposto no Art. 94 da Lei nº 14.133/2021 com as alterações posteriores, que o Município de Presidente Lucena/RS, firmou os seguintes contratos e/ou aditivos contratuais no período de 20 de julho de 2026 a 24 de julho de 2026:

 

CONTRATOS

 

CONTRATO Nº: 129/2026 CONTRATADA: BR TESTE DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. CNPJ Nº: 72.330.657/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE BOMBA INJETORA DE MOTORES DIESEL DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND, PLACA JCS8E60 VALOR: R$11.404,00 PRAZO: 23/11/2026 GESTOR: VALMIR ECKARDT FISCAL: EZEQUIEL FELIPE SOLETTI ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 082/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 456/2026 DATA: 23/07/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

CONTRATO Nº: 130/2026 CONTRATADA: TRINTIN ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 57.510.764/0001-44 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) DA EMEF NOVA VILA, INCLUINDO A REAPROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR VALOR: R$4.800,00 PRAZO: 23/08/2026 GESTOR: MARLI ELAINE SCHMITT FISCAL: ANDRÉ AGOSTINI ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 074/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 DATA: 23/07/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

CONTRATO Nº: 131/2026 CONTRATADA: GIONGO ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 61.962.295/0001-71 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR FREDERICO BERVIAN. VALOR: R$24.500,00 PRAZO: 23/08/2026 GESTOR: MARLI ELAINE SCHMITT FISCAL: ANDRÉ AGOSTINI E ROSEANE DORNELLES TELES ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 DATA: 23/07/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMOS DE CONVÊNIO

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS DE FOMENTO

 

NADA CONSTA.

 

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

 

NADA CONSTA.

 

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

 

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO Nº: 001/2026 CONCESSIONÁRIA: RED PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 53.611.312/0001-06 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO GINÁSIO ESPORTIVO MUNICIPAL OLGA HEYLMANN VALOR: R$18.120,00 PRAZO: 03/08/2027 GESTOR DO CONTRATO: MARLI ELAINE SCHMITT FISCAL DO CONTRATO: LUCAS GARBIEL ZUZE DHEIN ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026 DATA: 22/07/2026 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS

MAJORAÇÃO

SUPRESSÃO

PRAZO

 

TERMO ADITIVO: 005 CONTRATO Nº: 095/2022 CONTRATADO: DANIEL MILTON PORT CNPJ Nº: 11.117.903/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROGRAMA PARA CONTROLE DE INCENTIVO A AGRICULTURA – PROIN RURAL, BEM COMO ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO MAJORAÇÃO: R$6.685,32 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 072/2022 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 26/2022 DATA: 21/07/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMO ADITIVO: 005 CONTRATO Nº: 079/2026 CONTRATADO: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 06.294.126/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SUPRESSÃO: R$414,00 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 027/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 015/2026 DATA: 23/07/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMO ADITIVO: 002 CONTRATO Nº: 113/2026 CONTRATADO: TRINTIN ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº: 57.510.764/0001-44 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA LATERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRAZO: 26/08/2026 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 113/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 DATA: 23/07/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMO ADITIVO: 011 CONTRATO Nº: 147/2023 CONTRATADO: NATHALIE DE OLIVEIRA LUNARDI CNPJ Nº: 47.725.716/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRAZO: 23/08/2026 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 096/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 DATA: 24/07/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº: 94.707.494/0001-92.

 

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONVÊNIO

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS ADITIVOS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

 

NADA CONSTA.

 

TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

 

NADA CONSTA.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 27/07/2026. Edição 4380
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