ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Roberta Bonatti, Secretária Municipal de Administração em exercício, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO N.º 6.217, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Nomeia os membros do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Erechim;
DECRETO N.º 6.218, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 3.653/2011, que normatiza os procedimentos do registro à baixa dos bens patrimoniais móveis da administração direta do Município.
Erechim/RS, 04 de agosto de 2026.
ROBERTA BONATTI
Secretária Municipal de Administração em Exercício
Publicado por:
Caroline Andrea Zill
Código Identificador:2A6BEC70