ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS/RESCISÃO
MÊS DE REFERÊNCIA – AGOSTO/2026
(Lei Federal 14.133/2021)
2º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 77/2024. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a realização de obra de pavimentação asfáltica nas ruas Bortolo Pedon, Leonardo Melz e Érica C. Hunning, localizadas no Loteamento Borella no município de Palmitinho, RS, englobando o fornecimento de material e mão de obra. Contratado: PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ nº 03.533.035/0001-84. Contrato Administrativo nº 180/2024. Reequilíbrio financeiro - Valor: R$ 9.382,94. Validade: 31/10/2026.
Contrato de Fornecimento nº 89/2026. Processo Administrativo nº 87/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: ZEUS COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 34.840.358/0001-44. Objeto: aquisição de 16 (dezesseis) pneus automotivos novos, medida 235/70 R16, marca/modelo XBRI/FORZA, destinados à manutenção das vans utilizadas no transporte, em decorrência da adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços CELIC/RS nº 1034/2025. Valor unitário: R$ 609,86. Valor total: R$ 9.757,76. Prazo de entrega: até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento pela contratada. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura. Fundamento legal: art. 86, § 2º, incisos I, II e III, e § 3º, inciso I, observados os limites dos §§ 4º e 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth, Prefeito Municipal.
Processo Administrativo nº 81/2026. Pregão Eletrônico nº 11/2026. Aquisição de equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1276/2026 e Anexo I do edital. Contratado: AGRICULTE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº 11.097.671/0001-39. Contrato Administrativo nº 90/2026. Valor: R$ 57.700,00. Validade: 03/08/2027.
Processo Administrativo nº 61/2025. Chamamento Público/ Credenciamento nº 02/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra, nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados. Credenciado: KELVEM MIGUEL DUARTE. CNPJ nº 49.536.649/0001-10. Termo de Credenciamento nº 21/2026. Validade: 04/05/2027.
Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento nº 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de mão-de-obra, nos segmentos de mecânica, auto elétrica, geometria e balanceamento para prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva para manutenção da frota de todas as secretarias, e demais órgãos vinculados. Credenciado: KELVEM MIGUEL DUARTE. CNPJ nº 49.536.649/0001-10. Termo de Credenciamento nº 22/2026. Validade: 04/05/2027.
Processo Administrativo 76/2026. Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para ampliação da quadra esportiva coberta da Linha Km 19, conforme projeto de engenharia em anexo, conforme Plano de Ação nº 09032026-091465. Contratado: G. BONAFÉ. Contrato Administrativo nº 91/2026. Valor: R$ 475.890,00. Validade: 04/08/2027.
Processo Administrativo 75/2026. Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, administração técnica e demais insumos necessários para implantação completa do sistema de iluminação do Campo de Futebol Sete da Linha Boa Vista, conforme projeto de engenharia anexo. Contratado: RW SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. CNPJ nº 55.589.302/0001-39. Valor: R$ 45.400,00. Validade: 02/08/2027.
Processo Administrativo nº 83/2026. Pregão Eletrônico nº 12/2026. Aquisição de 375 (trezentos e setenta e cinco) toneladas de calcário dolomítico para a Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho, conforme Termo de Convênio 807/2026. Contratado: FH SOLUÇÕES LTDA. CNP´J nº 62.590.397/0001-76. Contrato Administrativo nº 92/2026. Valor: R$ 103.500,00. Validade: 06/08/2027.
Processo Administrativo nº 84/2026. Pregão Eletrônico nº 13/2026. Aquisição de insumos agrícolas para a Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio nº 3072/2025. Contratado: LUIS FERNANDO BOTEZINI. CNPJ nº 06.999.219/0001-22. Contrato nº 93/2026. Valor: R$ 42.125,00. Validade: 09/08/2027.
Processo Administrativo nº 84/2026. Pregão Eletrônico nº 13/2026. Aquisição de insumos agrícolas para a Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, conforme Termo de Convênio nº 3072/2025. Contratado: L. T. OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 42.05.306/0001-95. Contrato 94/2026. Valor: R$ 86.207,50. Validade: 09/08/2027.
7º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no anexo I do presente edital. Contratado: SONIA MARIA CARÃO. Contrato Administrativo nº 23/2025. Acréscimo de quilômetros no trajeto. Validade: 31/12/2026.
5º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 07/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do município de Palmitinho RS, conforme trajetos definidos no anexo I do presente edital. Contratado: TRANSPORTES SANT ANA LTDA. Contrato Administrativo nº 28/2025. Acréscimo de quilômetros no trajeto. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 90/2026. Dispensa Presencial nº 22/2026. Aquisição e instalação de 4 (quatro) postes padrão de entrada, com caixa de medição para ligação aérea/através de lente, destinados à instalação de pontos de energia para câmeras do sistema de videomonitoramento municipal, em conformidade com as especificações técnicas e dimensionais estabelecidas na Norma Técnica CPFL/RGE nº ENER-18334-2025-RE-NOR – "Padrão de Entrada para Atendimento de Clientes BT em Área de Uso Comum", vigente para as distribuidoras do Grupo CPFL Energia, entre as quais inclui a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., concessionária local. Contratado: SULBRASIL SOLAR LTDA. CNPJ nº 33.873.337/0001-62. Contrato Administrativo nº 90/2026. Valor: R$ 7.360,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo 91/2026. Inexigibilidade nº 28/2026. Termo de Fomento entre o Município de Palmitinho/RS e o CTG Estância dos Carreteiros, visando ao repasse de recursos financeiros para execução do Plano de Trabalho destinado à realização do Acampamento Farrapo, integrante das comemorações da Semana Farroupilha de 2026, conforme Lei Municipal nº 3328/2026 e Plano de Trabalho em anexo. Contratado: CTG ESTÂNCIA DOS CARRETEIROS. CNPJ nº 88.659.453/0001-75. Termo de Fomento nº 03/2026. Contrato Administrativo nº 95/2026. Valor: R$ 39.500,00. Validade: 31/12/2026.
5º Termo aditivo. Processo Administrativo 54/2023. Pregão Presencial nº 21/2023. Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública de forma modular e integrada, com serviços de implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção necessária para o Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: IPM SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 01.258.027/0001-41. Contrato Administrativo nº 139/2023. Inclusão de módulos. Valor mensal: R$ 1.104,00. Validade: 18/04/2027.
Processo Administrativo 82/2026. Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, materiais e mão de obra necessários à instalação do sistema de bombeamento da rede adutora do poço tubular profundo localizado na Comunidade da Linha Cordilheira do Guarita, no Município de Palmitinho/RS, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária em anexo. Contratado: HIDROSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. CNPJ nº 26.329.228/0001-13. Contrato Administrativo 96/2026. Valor: R$ 56.840,00. Validade: 31/12/2026.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 17/2025. Chamamento Público 03/2025 - Retificado. Credenciante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Credenciada: Marcenaria Felipe Ltda., CNPJ nº 06.976.501/0001-94. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 17/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra de montador de móveis, correspondente ao item 15 da relação de serviços do Chamamento Público nº 03/2025 - Retificado. Prorrogação: 12 (doze) meses. Vigência: de 6 de agosto de 2026 a 5 de agosto de 2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 6 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal
Chamamento Público/Credenciamento 03/2025 - CIRAU. Contratação de empresa especializada para fornecimento de engenheiro civil para elaboração de projetos de pavimentação em CBUQ para Estrada da Linha Caldeirão e do PPCI para Centro Cultural de Palmitinho/RS. Contratado: BALESTRIN EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 26.568.728/0001-08. Valor: R$ 21.420,00. Validade: 31/12/2026.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 22/2025. Chamamento Público nº 03/2025 - Retificado. Credenciante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Credenciada: Rosane Lopes Sarmento, CNPJ nº 45.292.352/0001-04. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 22/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de mão de obra de montador de móveis, correspondente ao item 15 da relação de serviços do Chamamento Público nº 03/2025 - Retificado. Prorrogação: 12 (doze) meses. Vigência: de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 31 de julho de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal
Processo Administrativo 92/2023. Dispensa de Licitação nº 23/2026. Contratação a prestação de serviço de locação, com fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de segurança e demais equipamentos e infraestrutura, para implantação de sistema de videomonitoramento urbano e rural e instalação de cercamento eletrônico no Município de Palmitinho/RS, pelo período de 12 meses. Contratado: OESTECOM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 06.025.299/0001-15. Contrato Administrativo nº 98/2026. Valor Mensal: R$ 4.820,00. Valor Total: R$ 58.200,00. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027.
Processo Administrativo nº 93/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026. Locação de imóvel constituído pelos Lotes Urbanos nº 05 e 06, da Quadra "H", com área total de 2.000 m2, situado na Rua Araribóia, nº 130, centro de Palmitinho/RS, matrícula nº 1.754, com área constituída de 250,20 m2, de propriedade do Sr. Magnus César Folle, destinado a instalação dos setores de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica e Farmácia Especializada), Transporte, Compras, Regulação e Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde. Locador: MAGNUS DE CEZARO FOLLE. CPF nº 973.897.810-68. Contrato Administrativo nº 99/2026. Valor mensal: R$ 4.000,00. Vigência: 31/08/2027.
1º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 41/2026. Concorrência Presencial nº 01/2026. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de uma sala de aula na EMEI Pró Infância Tipo C – Professora Regina Albarello Folle, conforme projeto de engenharia em anexo. Contratado: CONSTRUTORA SPONCHIADO BETTIO LTDA EPP. CNPJ nº 17.833.539/0001-24. Contrato Administrativo nº 54/2026. Valor: R$ 8.156,36. Vigência: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 111/2025. Chamamento Público/ Credenciamento nº 03/2025. Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de montador de móveis. Credenciado: SIDINEI DA ROCHA PACHECO LTDA. CNPJ nº 65.425.648/0001-55. Termo de Credenciamento nº 23/2026. Vigência: 18/08/2027.
3º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 77/2024. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a realização de obra de pavimentação asfáltica nas ruas Bortolo Pedon, Leonardo Melz e Érica C. Hunning, localizadas no Loteamento Borella no município de Palmitinho, RS, englobando o fornecimento de material e mão de obra, a ser executada em total conformidade com todas as disposições e especificações técnicas detalhadas no projeto de engenharia e demais documentos anexos a este edital. Contratada: PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ nº 41.730.554/0001-21. Contrato Administrativo nº 180/2024. Supressão de Valor - R$ 4.518,00,00. Validade: 31/12/2026.
Chamamento Público/Credenciamento 03/2025 - CIRAU. Contratação de empresa especializada para fornecimento de arquiteto para elaboração de projeto de 4 (quatro) quiosques para a Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Contratado: VIVAS ARQUITETURA LTDA. CNPJ nº 34.975.117/0001-02. Contrato Administrativo nº 102/2026. Valor: R$ 8.000,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 97/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 30/2026. Contratação de serviços especializados de residencial terapêutico/estabelecimento residencial especializado para acolhimento e tratamento de longa permanência, destinado a munícipes de Palmitinho/RS, conforme Parecer Social e demais avaliações técnicas pertinentes, necessitem de acolhimento residencial continuado, em ambiente adequado, seguro e compatível com suas necessidades individuais, garantindo proteção, cuidados, acompanhamento e condições dignas de vida. Contratado: RESIDENCIAL GERIÁTRICO SÃO RAFAEL LTDA. CNPJ nº 27.690.146/0001-62. Contratado Administrativo nº 105/2026. Valor mensal: R$ 20.200,00. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027.
Processo Administrativo nº 95/2026. Dispensa Presencial nº 25/2026. Fornecimento de material para adequação do imóvel destinado a instalação dos setores de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica e Farmácia Especializada), Transporte, Compras, Regulação e Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde. Contratado: MARCENARIA FELIPE LTDA. CNPJ nº 06.976.501/0001-94. Contrato Administrativo nº 103/2026. Valor: R$ 4.260,00. Validade: 31/12/2026.
Processo Administrativo nº 95/2026. Dispensa Presencial nº 25/2026. Fornecimento de material para adequação do imóvel destinado a instalação dos setores de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica e Farmácia Especializada), Transporte, Compras, Regulação e Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde. Contratado: BONAFÉ MATERAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº 94.778.859/0001-70. Contrato Administrativo nº 104/2026. Valor: R$ 4.260,00. Validade: 31/12/2026.
Extrato de Contratação Direta. Processo Administrativo nº 94/2026. Dispensa de Licitação nº 24/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: BERTOLETTI METALMECÂNICA LTDA., CNPJ nº 89.034.466/0001-11. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de kit de 4º eixo direcional, adequação de chassi e adequação de carroceria prancha em caminhão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Fundamento legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Contratação autorizada e ratificada pela autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Palmitinho/RS, 06 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal
Extrato de Contrato Administrativo nº 101/2026. Processo Administrativo nº 94/2026. Dispensa de Licitação nº 24/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: BERTOLETTI METALMECÂNICA LTDA., CNPJ nº 89.034.466/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção/adequação de veículo automotor (caminhão) de propriedade do Município de Palmitinho/RS, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, utilizado no transporte de máquinas rodoviárias e agrícolas, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à instalação de kit de 4º eixo direcional, adequação do chassi e adequação da carroceria tipo prancha. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de execução: até 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do contrato. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura. Fundamento legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 07 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal
4º Termo aditivo. Processo Administrativo nº 35/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Palmitinho, conforme projeto de engenharia anexo (Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC - Portaria GM/MS n° 1517 de 09 de outubro de 2023). Contratado: VAI NA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 49.600.085/0001-38. Contrato Administrativo nº 73/2025.
Reajustamento de Preços. Valor: R$ 58.402,53. Vigência: 31/12/2026.
Extrato de Contratação Direta. Processo Administrativo nº 89/2026. Dispensa de Licitação 21/2026. Contratante: Município de Palmitinho, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: IMPRYMEX COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ nº 17.353.652/0001-02. Objeto: aquisição de 300 (trezentas) pastas porta Carteira Nacional de Vacinação personalizadas, confeccionadas em Nylon Oxford 600 ou material equivalente, destinadas à proteção e conservação das Carteiras Nacionais de Vacinação distribuídas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Valor: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratação autorizada e ratificada pela autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Palmitinho/RS, 18 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal
Extrato Contrato Administrativo 100/2026. Processo Administrativo nº 89/2026. Dispensa de Licitação nº 21/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: IMPRYMEX COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ nº 17.353.652/0001-02. Objeto: aquisição de pastas porta Carteira Nacional de Vacinação personalizadas, confeccionadas em Nylon Oxford 600 ou material equivalente, destinadas à proteção e conservação das Carteiras Nacionais de Vacinação distribuídas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Quantidade e valor: 300 (trezentas) unidades, ao valor unitário de R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), totalizando R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Prazo de entrega: até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou da Ordem de Fornecimento. Vigência: 90 (noventa) dias a contar da assinatura. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 18 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal
Extrato Contrato Administrativo nº 106/2026. Processo Administrativo nº 100/2026. Dispensa de Licitação nº 26/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: R&S Consultoria e Assessoria Ltda., CNPJ nº 19.039.909/0001-81. Objeto: prestação de serviços de planejamento, elaboração da metodologia e do plano amostral, organização, execução, tabulação, análise e apresentação de pesquisa presencial de satisfação dos usuários dos serviços públicos do Município de Palmitinho/RS, com aplicação de, no mínimo, 200 (duzentas) entrevistas válidas nas zonas urbana e rural. Valor: R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais). Prazo de execução: até 20 (vinte) dias úteis, contados da emissão da ordem de início, condicionada à aprovação prévia do questionário definitivo pelo Contratante. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da assinatura. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 28 de agosto de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal
Extrato Contrato Administrativo nº 107/2026. Processo Administrativo nº 101/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 31/2026. Contratante: Município de Palmitinho/RS, CNPJ nº 87.612.909/0001-89. Contratada: KODEFY Desenvolvimento de Apps Ltda., CNPJ nº 41.426.978/0001-05. Objeto: fornecimento de licença de uso, pelo período de 12 (doze) meses, de plataforma digital disponibilizada por meio de aplicativo para dispositivos móveis Android e iOS, destinada ao gerenciamento, monitoramento e acompanhamento das principais metas, ações, projetos e atividades da Administração Municipal, incluindo implantação, configuração inicial, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, atualizações ordinárias da plataforma e manutenção evolutiva geral necessária ao regular funcionamento da solução durante a vigência contratual, não abrangendo desenvolvimentos personalizados, customizações específicas ou novas funcionalidades não previstas no escopo contratado, salvo mediante prévia solicitação e autorização formal da Administração. Valor: R$ 9.870,50 (nove mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Fundamento legal: art. 74, inciso I, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 01 de setembro de 2026. Benhur Dailor Barth. Prefeito Municipal.
Palmitinho/RS, 1 de setembro de 2026
BANHUR DAILOR BARTH
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danilo Francisco Pedon
Código Identificador:2A724507