ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 079, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Processo Administrativo n.º 21399/2026. Inexigibilidade n.º 091/2026. Termo de Fomento n.º 079, de 05 de outubro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, visando à execução do projeto “Fortalecimento da Segurança Pública Municipal por meio da Ampliação da Infraestrutura do Programa Sentinela”. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 346.859,48 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), por meio da dotação orçamentária: 03.02.06.181.0014.2016.4.4.50.52.33.00.00. O presente Termo de Fomento vigorará, a contar da data do recebimento do recurso por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Fomento n.º 079/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 05 de outubro de 2026.
MÁRIO ROGÉRIO ROSSI –
Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública.
Publicado por:
Raquel Duarte
Código Identificador:2B182366