ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APOSTILA Nº 09/2026

APOSTILA Nº 09/2026

(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021)

Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 13/2026

Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Retificado

Processo nº 83/2026

 

Contratada: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ nº 60.146.737/0001-49

 

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, para registro de preços e fornecimento de materiais farmacológicos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.

Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 13/2026.

Para:

Lote 96 - FLUOXETINA, CLORIDRATO DE 20 MG, o valor unitário de R$ 0,0469 (zero vírgula zero quatro centavos), reequilibrado nesta data para R$ 0,0633 (zero vírgula zero seis centavos). O percentual para reajuste do valor é de 34,94% (trinta e quatro vírgula noventa e quatro por cento), conforme justificativa em anexo.

 

Formigueiro - RS, 06 de outubro 2026.

 

CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:2B2B5F1E