ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
APOSTILA Nº 09/2026
APOSTILA Nº 09/2026
(inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021)
Vinculada à Ata de Registro de Preços nº 13/2026
Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Retificado
Processo nº 83/2026
Contratada: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ nº 60.146.737/0001-49
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, para registro de preços e fornecimento de materiais farmacológicos, conforme descrito nesse edital e seus anexos, para entrega fracionada, de acordo com a necessidade do município.
Objetivo: Reequilíbrio econômico e financeiro previsto no inciso II, Alínea “d”, do art. 124 da Lei 14.133/2021 e CLÁSULA SEXTA, da Ata nº 13/2026.
Para:
Lote 96 - FLUOXETINA, CLORIDRATO DE 20 MG, o valor unitário de R$ 0,0469 (zero vírgula zero quatro centavos), reequilibrado nesta data para R$ 0,0633 (zero vírgula zero seis centavos). O percentual para reajuste do valor é de 34,94% (trinta e quatro vírgula noventa e quatro por cento), conforme justificativa em anexo.
Formigueiro - RS, 06 de outubro 2026.
CRISTIANO CÉSAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:2B2B5F1E