ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO N°: 7208/2026
MODALIDADE: Dispensa nº 025/2026, nos termos do art. 30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014.
CONTRATANTE: Município de Parobé/RS.
OSC: Associação Parobeense dos Deficientes Físicos – APODEF.
OBJETO: Formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil para execução do projeto “Inclusão e Esporte”, destinado ao fomento e à promoção da prática da bocha italiana adaptada entre pessoas com deficiência física no Município de Parobé.
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará o valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme cronograma financeiro previsto no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Ação: 0016 – Apoio a entidades esportivas
Vínculo: 15000001 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento: 33350430000000000000 – Subvenções sociais
ASSINATURAS:
Gilberto Miguel Gomes Junior – Prefeito Municipal
Darlei Mello Freese – Representante Legal da OSC
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026
Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:2B4A96C9