ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO N°. 002/2026

PROCESSO N°: 7208/2026

MODALIDADE: Dispensa nº 025/2026, nos termos do art. 30, inciso VI da Lei nº 13.019/2014.

CONTRATANTE: Município de Parobé/RS.

OSC: Associação Parobeense dos Deficientes Físicos – APODEF.

OBJETO: Formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil para execução do projeto “Inclusão e Esporte”, destinado ao fomento e à promoção da prática da bocha italiana adaptada entre pessoas com deficiência física no Município de Parobé.

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará o valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme cronograma financeiro previsto no Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Ação: 0016 – Apoio a entidades esportivas

Vínculo: 15000001 – Recursos não vinculados de impostos

Elemento: 33350430000000000000 – Subvenções sociais

ASSINATURAS:

Gilberto Miguel Gomes Junior – Prefeito Municipal

Darlei Mello Freese – Representante Legal da OSC

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2026


Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:2B4A96C9